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Manaus, AM – Após recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, o prefeito de Borba, Simão Peixoto, teve o pedido de habeas corpus negado, na última quinta-feira (1). Ele está preso desde o dia 29 de maio, suspeito de ser um dos líderes de uma organização criminosa no município.
O prefeito de Borba é um dos alvos da ‘Operação Garrote’, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público. De acordo com a investigação do MP, Peixoto cometia fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva na prefeitura.
Ao STJ, a defesa do chefe municipal alegou fragilidade dos indícios mínimos de autoria e materialidade delitiva que sustentassem a prisão dele. Os advogados, também, alegaram ausência de justa causa para o afastamento da função pública de prefeito.
Quem analisou o pedido foi o ministro João Batista, que entendeu que o habeas corpus deve ser deferido apenas em hipóteses excepcionalíssimas, de flagrante violação ou ameaça ao direito de locomoção do indivíduo.
O magistrado, ainda, comentou sobre um entendimento do próprio STJ, no qual a corte entende que não compete à mesma julgar habeas corpus impetrado contra decisão de desembargador que atua como supervisor na investigação em curso.
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