Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
Manaus, AM – Em reunião na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nessa quarta-feira (17), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus definiu que o relatório final das investigações será apresentado na próxima quarta-feira, 24 de maio. Já no dia 25 de maio, quinta-feira da semana que vem, será assinado o Termo de Ajuste de Gestão (TAG), que dará mais transparência na prestação dos serviços, bem como economia para a população.
A comissão adiantou que as tratativas com a concessionária definirão a redução na tarifa de esgoto pelos próximos quatro anos.
Segundo o presidente da CPI, vereador Diego Afonso (União Brasil), desde as últimas duas semanas, a comissão vinha realizando reuniões de trabalho para debater a linha do relatório, além do Termo de Ajuste, que será um dos maiores ganhos da comissão.
“O TAG é um instrumento que subjuga a Ageman (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de Manaus) e a Prefeitura de Manaus. Foi deliberada a assinatura do TAG para a próxima reunião de trabalho, no qual também aprovaremos o relatório apresentado pelo relator. Na sequência, apresentaremos à população os itens que constam no TAG. Vejo com muito entusiasmo as conquistas que estamos alcançando, e a população pode aguardar grandes resultados”, afirmou.
De acordo com o relator da CPI, vereador Rodrigo Guedes (Podemos), após a aprovação do relatório pela comissão, o documento também passará pelos demais vereadores da Casa Legislativa.
“Se aprovado o relatório, será gerado um projeto de resolução, que posteriormente será apresentado e votado em plenário. E como tem um resultado concreto para a população, eu acredito que nenhum vereador votará contra”, esclareceu.
Resultados
Sobre os resultados do TAG, o presidente da CPI destacou que os mesmos constarão de forma transparente na conta do consumidor final.
“A população é a maior prejudicada por essa falha normativa que a Ageman vem cometendo, por não ter uma resolução clara para punir, um acompanhamento rápido e célere do que vem sendo oferecido. Com este TAG, a Câmara terá um instrumento para fiscalizar e punir, caso as metas não forem cumpridas ou os serviços não forem prestados com qualidade”, disse.
Diego Afonso enfatizou, ainda, a celeridade com que os trabalhos da CPI foram conduzidos, prezando pela economia de recursos públicos, além da entrega de resultados concretos à população.
“Tivemos uma comissão independente, transparente, prezando por cada vereador, cada denúncia e, principalmente, a população, que pode esperar que os ganhos serão maiores do que vem sendo debatido e apresentado nas últimas reuniões”, finalizou.
(*) Com informações da assessoria
