Do Brasil ao México: qual é a carga horária de trabalho em cada país da América Latina

América Latina – A jornada de trabalho na América Latina é um mosaico de realidades distintas. Enquanto Equador e Venezuela lideram com as cargas horárias mais baixas da região — 40 horas semanais — países como Argentina, Paraguai e Peru ainda mantêm o teto de 48 horas semanais, o mais alto entre os sul-americanos.

A discussão sobre redução da jornada de trabalho ganhou força nos últimos anos, com Chile, Colômbia e México aprovando reduções graduais, enquanto Brasil, Bolívia e República Dominicana debatem o tema sem avanços concretos.

A Bloomberg Línea mapeou como é a jornada de trabalho em cada país e qual é o estado do debate sobre o tema na região.

Argentina – 48 horas

Os argentinos trabalham no máximo 48 horas semanais, embora a recente reforma trabalhista impulsionada pelo presidente Javier Milei, aprovada em fevereiro, permita ajustes na distribuição da jornada.

Antes, a carga diária máxima era de oito horas; agora, pode chegar a 12 horas mediante acordo voluntário com os empregados, e o pagamento de horas extras passou a ser opcional.

Bolívia – 48h (homens) / 40h (mulheres)

A jornada de trabalho na Bolívia é de 48 horas semanais para homens e 40 horas para mulheres, conforme a Lei Geral do Trabalho de 1939. O presidente Rodrigo Paz quer “modernizar” a legislação:

“Não podemos continuar trabalhando com algo que tem mais de 100 anos. A base, a essência, tenho certeza de que está correta, mas precisamos nos modernizar para ser mais dinâmicos e eficientes diante dos novos problemas” , afirmou Paz em fevereiro.

Brasil – 44 horas

No Brasil, a jornada de trabalho é de 44 horas semanais distribuídas em seis dias. O Congresso tem debatido a possibilidade de redução. Alguns legisladores defendem 36 horas, enquanto o governo apoia 40 horas (oito horas diárias por cinco dias).

“Há um clamor, sobretudo entre os trabalhadores mais jovens, para que analisemos a possibilidade de acabar com a jornada 6×1. O governo apoia essa iniciativa e queremos que avance o mais rápido possível” , disse o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, no final de março.

Chile – 40 horas até 2028

O Chile aprovou em 2023 a Lei 21.561 para reduzir progressivamente de 45 para 40 horas semanais. O cronograma prevê:

• 2024: 44 horas

• 26 de abril de 2026: 42 horas

• 2028: 40 horas

Empresas que já adotam voluntariamente 40 horas podem implementar o modelo 4×3 (quatro dias de trabalho, três de descanso).

Colômbia – 42 horas a partir de julho

Os colombianos trabalhavam 48 horas por semana até 2021, quando foi aprovada a redução gradual. Hoje, a jornada é de 44 horas semanais. A partir do próximo dia 15 de julho, passará definitivamente para 42 horas (sete horas diárias).

Cuba – 44 horas

Em Cuba, a jornada normal é de oito horas diárias e 44 horas semanais, conforme o Código do Trabalho — oito horas de segunda a sexta e quatro horas no sábado.

Costa Rica – 48 horas

A Costa Rica adota 48 horas semanais. No Legislativo, debate-se a adoção do modelo 4×3, com quatro dias de 12 horas e três de descanso.

Equador – 40 horas

O Equador adotou a jornada de 40 horas semanais em 11 de agosto de 1980. Em 10 de março de 2026, entrou em vigor a possibilidade de trabalhadores e empregadores acordarem uma jornada de dez horas diárias por quatro dias, com os três seguintes de descanso.

El Salvador – 44 horas

A jornada é de oito horas diurnas (44 semanais) ou sete horas noturnas (39 semanais). Para menores de idade: seis horas diurnas (34 semanais).

Guatemala – 44h (diurno)

A jornada varia conforme o turno:

• Diurno: até 8h/dia e 44h/semana (remuneração calculada sobre 48h)

• Noturno: até 6h/dia e 36h/semana

• Misto: até 7h/dia e 42h/semana

Trabalhadores agropecuários e de empresas com menos de dez funcionários podem trabalhar até 48 horas semanais.

Honduras – 44 horas

Assim como El Salvador e Guatemala, Honduras tem jornada de 44 horas semanais, com remuneração calculada sobre 48 horas.

México – 40 horas até 2030

O México aprovou em 26 de fevereiro uma redução gradual da jornada — de 48 para 40 horas semanais até 2030 — por meio de emenda constitucional impulsionada pela presidenta Claudia Sheinbaum. O cronograma:

Panamá – 48h (diurno)

No Panamá:

• Diurno: 48h/semana, 8h/dia

• Noturno: 42h/semana, 7h/dia

• Misto: 45h/semana, 7h30/dia

Paraguai – 48 horas

O Paraguai mantém 48 horas semanais (8h diurnas). Já houve iniciativas para reduzir para 40 horas, mas nenhuma avançou. O presidente Santiago Peña defende que eventual redução deve ser fruto de consenso tripartite (empresários, trabalhadores e Estado).

Peru – 48 horas

O Peru também não deu passos concretos para reduzir a jornada máxima de 48 horas semanais (8h diárias). Projetos para reduzir a carga de profissionais de saúde e pais de família foram apresentados em 2025, mas nenhum foi aprovado. Resta saber se o novo Congresso (que toma posse em 28 de julho) colocará o tema na pauta.

República Dominicana – 44 horas

A jornada é de até 44 horas semanais, embora o governo tenha defendido em fevereiro a necessidade de reduzi-la ainda mais, para 35 horas.

Uruguai – 48h (indústria) / 44h (comércio)

O Uruguai tem duas jornadas padrão:

• Indústria: 48h/semana (Lei 5.350/1915)

• Comércio: 44h/semana (Decreto-Lei 14.320/1974)

O país negociou coletivamente a redução em sete setores:

Venezuela – 40 horas

Com a promulgação da Lei Orgânica do Trabalho (LOTTT), assinada pelo presidente Hugo Chávez em 30 de abril de 2012, a Venezuela estabeleceu a jornada de 40 horas semanais — oito horas diárias por cinco dias, com dois dias consecutivos de descanso.

Fonte: Bloomberg Línea

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