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O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) se reuniu, em Manaus, com representantes do setor produtivo amazonense para alinhavar estratégias de modo a garantir a proteção dos empregos e da economia frente às próximas etapas de implantação da Reforma Tributária.
Sidney Leite convocou o empresariado para um diálogo em torno das novas regras da reforma que passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2027, quando o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) terá suas alíquotas reduzidas a zero para a maioria dos produtos, à exceção dos ítens produzidos na Zona Franca de Manaus, o que mantém a competitividade do modelo.
“Estamos nos antecipando às mudanças que vão ocorrer a partir do ano que vem para não pôr em risco toda a nossa articulação que assegurou a competitividade do nosso polo industrial, que contribui para a preservação de mais de 500 mil empregos diretos e indiretos e do nosso patrimônio ambiental,” disse Leite.
A ideia é, de acordo com Sidney Leite, levar à Receita Federal, ainda neste mês, um relatório das cadeias produtivas e de itens que terão proteção em razão da substituição do IPI, um dos principais incentivos fiscais da ZFM.
“Ao final da reunião, pactuamos que nós, da Eletros, e entidades como Suframa, Fieam e Cieam levaremos à Receita Federal propostas que buscam proteger a economia do Amazonas, bem como a arrecadação do estado e dos municípios amazonenses”, diz Jorge Nascimento Júnior, presidente da Associação Nacional de Fabricantes de eletroeletrônicos.
PL que flexibiliza PPB é de Sidney – No campo legislativo, Sidney Leite também é autor do Projeto de Lei nº 1.876/2024, que propõe a flexibilização das regras do Processo Produtivo Básico (PPB). A proposta busca modernizar exigências industriais, estimular a inovação tecnológica e ampliar a atração de novos investimentos para o estado, fortalecendo a indústria e a diversificação da matriz produtiva da ZFM.
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