Manaus, AM – O Programa ‘Asfalta Manaus’ da Prefeitura de Manaus, em parceria com o Governo do Estado completou um ano de existência em abril deste ano, somando gastos de R$ 640,3 milhões e prometendo asfaltar 10 mil ruas até o final da gestão de David Almeida (Avante), mas ao andar pelas ruas da capital e conversar com a população, é possível notar a insatisfação em relação à infraestrutura, principalmente de bairros das zonas norte e leste.
A reportagem do Portal Norte Em Foco percorreu algumas ruas dessas localidades e constatou junto aos moradores, a precariedade e falta de atenção do Poder Público. Em contrapartida, identificamos vias localizadas em bairros considerados como ‘áreas nobres’, com o serviço de asfaltamento novo e com a qualidade que deveria ser dispensada a todos os bairros de Manaus.
No dia 16 deste mês, foram publicados no Diário Oficial do Executivo Municipal extratos que totalizam R$ 41,3 milhões com três empresas distintas, que já possuem contrato com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), comandada por Renato Júnior, o braço direito do prefeito. Os aditivos prorrogam por mais seis meses os serviços de recuperação viária.
Um contrato é para serviço no bairro Santa Etelvina I; outro contempla o bairro Alvorada I e o terceiro, o centro da capital. Com a renovação os valores gastos dos cofres públicos com o programa, desde abril de 2022 já somam quase R$ 650 milhões.
Em dezembro do ano passado, a Prefeitura lançou o ‘Asfaltômetro’, um site onde a administração promete dar transparência à população, mostrando quais zonas, bairros e ruas já teriam sido contempladas com o recapeamento. A plataforma é atualizada a cada trinta dias.
Atualmente, o site mostra que um total de 2.009 ruas já foram asfaltadas, dados referentes à ultima atualização que ocorreu no dia 2 de maio. No entanto, diversas denúncias já foram feitas por cidadãos e políticos que afirmam que o portal sinaliza ruas como asfaltadas e que na realidade ainda não receberam o serviço.
O número de ruas asfaltadas segundo a informação do site, na verdade, é a soma de 1941 ruas totalmente recapeadas e 68 de outras “parcialmente executadas”, segundo o próprio ‘Asfaltômetro’.
MP-AM
O ‘Asfalta Manaus’ já foi alvo de investigações pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), a mais recente foi instaurada em abril deste ano, em que por meio de um procedimento preparatório, o órgão iniciou uma investigação sobre denúncias de falta de transparência e de disponibilidade de um plano de ação e cronograma das obras do programa.
De acordo com o promotor responsável pela apuração, Antônio José Mancilha, o poder público não apresentou informações solicitadas desde o ano passado, o que se configura como um ‘descaso’. O promotor citou falta de transparência da Seminf ao não apresentar os dados solicitados.
O responsável por levar o caso ao órgão foi o vereador Raiff Matos (DC), em outubro de 2022, ao tentar aprovar na Câmara Municipal de Manaus (CMM), requerimentos que solicitavam acesso às informações oficias do programa. No entanto, todos os pedidos foram derrubados pelos seus colegas de Parlamento.
No último dia 15, o vereador Capitão Carpê (Republicanos) denunciou na tribuna da CMM uma “falha” no site ‘Asfaltômetro’.
Carpê comprovou pessoalmente que a rua 155, do bairro Nova Cidade, zona Norte da capital, constava como asfaltada no site, mas na realidade está totalmente esburacada.
O parlamentar disse que desde o início do lançamento do site foram detectadas vias que constavam como se tivessem recebido o serviço, mas que ao se dirigir até o local não estavam asfaltadas. Porém, segundo o vereador a Prefeitura afirmava que o sistema estava sendo aprimorado e, por isso, existiam inconsistências.
“A rua está precária, mas o que é mais grave, é que ela consta no site como uma rua asfaltada. Se está cadastrada como asfaltada por que não está asfaltada e se estava cadê o asfalto daqui? Quantas outras ruas estão assim na cidade? No lançamento, a prefeitura alegava que estava aprimorando o sistema e agora, qual é a desculpa?”, questionou o parlamentar.
Outro político que já denunciou algumas vezes, a inconsistência das informações contidas no site foi o deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania). Em fevereiro deste ano, Wilker e o deputado Daniel Almeida (Avante), que é irmão do chefe do Executivo Municipal protagonizaram um bate-boca, após Barreto fazer cobranças em relação à transparência do programa.
Descaso
Para ver de perto a qualidade do recapeamento na cidade, o Portal Norte Em Foco esteve em alguns bairros e constatou um verdadeiro descaso com os cidadãos.
Um deles na rua Dom Castro, bairro Monte das Oliveiras, zona Norte de Manaus. No local, a nossa equipe conversou com a dona de Casa Maria Antônia, que contou à reportagem que os moradores já fizeram várias denúncias, mas a situação da rua nunca foi resolvida.
“Essa rua nem saída tem, e vocês podem ver a situação, cheia de buracos e a condição que se encontra. Já tem um ano que insistimos para que alguém olhe para nós. Aqui nessa rua morava uma cadeirante, que teve que se mudar pela falta de infraestrutura. As principais estão ajeitadas, mas para cá está assim”, disse a moradora.
Altemir Jean, morador do bairro Colônia Terra Nova, também na zona Norte da capital, desabafou sobre a falta de infraestrutura na rua Guajará. Nossa equipe constatou a falta de meio fio, crateras e muita lama no local.
“Temos muita dificuldade aqui. Só os carros grandes que passam por aqui, os pequenos não conseguem. É muita água, lama do esgoto, porque não tem meio fio e a água escorre na rua e vão se formando essas crateras”, disse Altemir.
O morador completou afirmando que “o prefeito não liga porque só quer fazer algo (obras) nas praças, nas ruas principais e avenidas se esquecendo dos bairros”. Ele disse ainda que a prefeitura afirmou para eles que a rua já “está pronta, já está feita”.
Contraste
A reportagem esteve no bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste da cidade, considerado um bairro nobre e constatou que grande parte das ruas está com recapeamento em dias. É o caso da rua Tomé de Souza.
Uma das maiores reclamações da população é que apenas avenidas, ruas principais e os bairros nobres recebem maior atenção do poder público, como se a atual gestão municipal estivesse priorizando as áreas nobres da capital.
Na última quinta-feira (25), por exemplo, a prefeitura distribuiu um release afirmando que estava reforçando os serviços de recuperação dos bairros Monte das Oliveiras e Santa Etelvina. Uma das ruas que recebeu a recuperação asfáltica é justamente uma avenida principal, a Arquiteto José Henriques Bentes Rodrigues, no Monte das Oliveiras, o que pode ser constatado pela foto da matéria no site da prefeitura.
A nossa equipe enviou por e-mail, alguns questionamentos para a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) solicitando dados oficiais do Programa Asfalta Manaus e está no aguardo das respostas.
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