A análise será feita pela Corte Especial do STJ, em sessão virtual prevista para ocorrer entre os dias 2 e 8 de setembro. Também será analisado um recurso apresentado por Gutemberg Leão Alencar, que também é réu no processo.
O caso teve origem em investigações sobre a aquisição de respiradores pelo Governo do Amazonas em 2020. Segundo o Ministério Público Federal, a compra teria envolvido irregularidades e causado prejuízo superior a R$ 2 milhões aos cofres públicos. Entre os pontos investigados estão suspeitas de fraude em licitação, lavagem de dinheiro e outras irregularidades.
A compra ganhou repercussão porque os equipamentos teriam sido adquiridos por meio de uma empresa que atuava no comércio de vinhos e não possuía experiência no fornecimento de equipamentos médicos. O caso também foi alvo da Operação Sangria, deflagrada pela Polícia Federal.
Agora, mais de cinco anos após o início das investigações, o processo volta ao centro das atenções no Amazonas. A relatoria passou recentemente para a ministra Nancy Andrighi, após o ministro Francisco Falcão deixar a condução do processo por razões de foro íntimo.
O julgamento pode representar um novo capítulo de um dos processos mais emblemáticos envolvendo a gestão do Amazonas durante a pandemia.
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