O ex-vereador e atual titular da Secretaria de Estado e Cultura e Economia Criativa (SEC), Caio André, realizou uma dispensa de licitação e contratou em caráter emergencial, uma empresa de engenharia para realizar serviços de bombeiros civis por R$ 2,2 milhões.
Confira documento
A dispensa chamou atenção em três requisitos: 1° a empresa vencedora não atua no ramo de bombeiros civis; 2° a dispensa foi realizada de maneira relâmpago, com duração de inscrição e abertura do processo de apenas 1 minuto para aprovação e 3° existe uma suposta ligação entre Caio André e o dono da empresa, Cosme Neto.
Abaixo confira as informações gerais e veja o tempo da dispensa realizada por André.
No mesmo dia 03/11 a empresa foi declarada vencedora dos dois lotes solicitados, dois dias depois o Centro de Serviço Compartilhado (CSC) aprovou a entrada da Concretize e no dia seguinte 06/11, a dispensa de licitação foi homologada totalmente.
Veja o histórico
Ao todo a empresa de engenharia vai receber dos cofres públicos o montante de R$ 2.234.511,24 (Dois milhões, duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e onze reais e vinte e quatro centavos), com vigência de 12 meses.
Dados da empresa contratada
A empresa com a razão social Concretize Engenharia, Construção e Montagens Ltda, tem o nome fantasia Construtora Concretize, opera com o CNPJ 45.566.397/0001-11 e foi fundada em 08/03/2022. O endereço de sua sede está localizada na Rua Abel Botelho, 281 – Flores, Manaus. Sua atividade principal é de Construção de edifícios.
A empresa possui capital social de apenas R$ 300 mil e pertence a Cosme Soares da Rocha Neto.
O Núcleo Investigativo do Portal Alex Braga (PAB), buscou por mais informações sobre o empresário e nas redes sociais Caio André e Cosme Rocha Neto seguem um ao outro, o que aumenta a especulação de uma aliança entre os dois.
Veja
Em seu perfil, Cosme Neto deixa bem explicito que é dono e presidente da Concretize Engenharia.
Silêncio da secretaria
O Núcleo de Reportagem Investigativa do Portal entrou em contato com a assessoria da Secretaria de Estado de Cultura (SEC) para questionar sobre as razões da emergência que justificou a dispensa, a escolha de uma empresa de construção civil para um serviço de bombeiros, e a velocidade do processo. Até a publicação desta reportagem, não foi obtida nenhuma resposta. O espaço para esclarecimentos permanece aberto.
A dispensa de licitação é um instrumento legal previsto para casos excepcionais e urgentes, como calamidade pública ou situação de risco iminente. A ausência de justificativa pública detalhada e as circunstâncias incomuns do processo levantam questionamentos sobre a conformidade da contratação com a Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). O caso deve atrair a atenção dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público Estadual (MP-AM).
(*) Com informações do Portal Alex Braga
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