Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques assumem comando do STJ em nova fase da Corte
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá uma nova liderança a partir de agosto. Os ministros Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques foram eleitos por unanimidade para comandar a Corte durante o próximo biênio, em uma escolha marcada pelo clima de consenso entre os magistrados.
A eleição ocorreu durante sessão do Pleno e seguiu a tradição de respeitar o critério de antiguidade. O ministro Og Fernandes, que seria o próximo na linha sucessória, optou por não disputar o cargo devido à aposentadoria compulsória prevista para novembro, quando completará 75 anos. Com isso, Luís Felipe Salomão passou a ser o ministro mais antigo apto a assumir a presidência.
O resultado foi recebido em um ambiente de harmonia entre os integrantes do tribunal. Salomão demonstrou tranquilidade após a confirmação da escolha, enquanto Mauro Campbell Marques permaneceu concentrado durante a votação e, ao saber da decisão, fez o sinal da cruz antes de receber os cumprimentos dos colegas.
A nova gestão assumirá o STJ em um período considerado sensível. Entre os principais desafios estão questões que envolvem a imagem institucional da Corte, como investigações sobre suspeitas de venda de decisões judiciais e discussões relacionadas à atuação de familiares de ministros em processos de grande repercussão.
A expectativa entre integrantes do Judiciário é que a administração de Salomão e Campbell mantenha uma postura de equilíbrio institucional, com foco no diálogo e na busca por consensos, seguindo uma linha semelhante às últimas gestões do tribunal.
Experiências que se complementam
A chegada dos dois ministros ao comando do STJ é vista como uma união de trajetórias diferentes dentro do Direito. Luís Felipe Salomão tem forte atuação na área do Direito Privado, enquanto Mauro Campbell Marques construiu carreira ligada principalmente ao Direito Público.
Antes de integrar o STJ, Salomão foi promotor de Justiça em São Paulo, juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Também atuou no Tribunal Superior Eleitoral e comandou a Corregedoria Nacional de Justiça, participando de projetos voltados ao acesso à Justiça e à modernização do sistema judicial.
No STJ, relatou julgamentos de grande impacto, incluindo decisões sobre planos de saúde e o entendimento de que não existe impedimento legal para o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O ministro também participou de debates sobre a reforma do Código Civil, arbitragem e mediação.
Mauro Campbell Marques iniciou sua carreira no Ministério Público do Amazonas, onde atuou como promotor e procurador de Justiça. Também exerceu funções públicas no estado e integrou instituições como o Tribunal Superior Eleitoral e a Corregedoria-Geral da Justiça Federal.
No STJ, ganhou destaque em decisões envolvendo Direito Administrativo e Tributário. Campbell também foi um dos principais defensores da implementação do filtro de relevância, mecanismo criado para reduzir o volume de recursos analisados pela Corte.
Filtro de relevância será um dos focos da gestão
Entre as prioridades da nova presidência está o acompanhamento da regulamentação do filtro de relevância, criado pela Emenda Constitucional 125/2022. A proposta busca estabelecer critérios para definir quais recursos especiais devem ser analisados pelo STJ.
O mecanismo é considerado pelos ministros uma ferramenta importante para melhorar o funcionamento do tribunal e concentrar esforços em processos com maior impacto jurídico e social.
STJ prepara modernização no processo eleitoral interno
Além da mudança no comando, o tribunal também deve modernizar a forma de escolha de seus dirigentes. A partir da próxima eleição, a previsão é que sejam utilizadas urnas eletrônicas, substituindo o modelo tradicional de votação em cédulas de papel.
A mudança foi defendida pela ministra Nancy Andrighi, que destacou que o uso da tecnologia representa um avanço e pode evitar problemas como recontagem de votos.
Com a posse marcada para agosto, Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques terão a missão de conduzir o STJ diante de desafios institucionais e de debates importantes sobre o futuro da Justiça brasileira.
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