Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
Manaus, AM – Em uma votação surpresa, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em regime de urgência, o pedido de empréstimo de R$ 2,5 bilhões feito pelo prefeito David Almeida (Avante). O projeto foi votado na tarde desta terça-feira (25), em uma sessão fora do padrão da casa legislativa, onde as deliberações normalmente ocorrem às segundas e quartas, enquanto terças são reservadas para discursos no grande expediente.
Conforme o projeto de lei, o empréstimo será contratado junto a instituições financeiras nacionais, com garantia da União, e poderá ser utilizado ao longo da gestão de 2025 a 2028, dependendo da definição futura.
A votação ocorreu em plenário após duas sessões de debate na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, na manhã desta terça-feira.
O pedido de empréstimo foi aprovado por maioria simples, com 30 votos a favor e 10 contrários.
Segundo o presidente da CMM, David Reis (Avante), a aprovação do empréstimo é essencial para viabilizar investimentos estratégicos na capital.
“A autorização não significa que todo o valor será tomado de imediato, mas que o município terá essa margem disponível conforme a necessidade. Nosso compromisso é garantir o uso responsável, transparente e focado na melhoria da cidade e da qualidade de vida da população”, afirmou.
De acordo com o projeto de lei, os recursos serão destinados a investimentos estruturais na cidade, com foco no desenvolvimento urbano e na melhoria da qualidade de vida da população. Para garantir o pagamento, a Prefeitura utilizará parte das receitas municipais, conforme previsto na Constituição Federal.
A prefeitura destacou que os recursos serão aplicados em setores estratégicos, incluindo:
?? Infraestrutura urbana
?Construção e revitalização de parques
? Contenção de processos erosivos, em todas as zonas da cidade
? Melhoramento de ramais e vicinais
?? Desassoreamento de igarapés
?? Construção de unidades habitacionais populares
? Desapropriação para fins de regularização fundiária
? Investimentos nas áreas de educação e saúde
? Construção e reforma de feiras e mercados
? Aquisição de equipamentos para modernização fazendária
Dois pedidos de empréstimo em menos de 24 horas
Na manhã desta terça-feira, também foi pautado para votação um novo pedido de empréstimo, no valor de R$ 145 milhões, que o prefeito busca junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A justificativa é que o montante será destinado ao Programa de Modernização da Administração Tributária e à Gestão dos Setores Sociais Básicos. Diferentemente do outro pedido, este não foi classificado como regime de urgência.
Na plenária da CMM, o vereador Rodrigo Guedes destacou que a votação em caráter de urgência causou estranheza, já que não havia previsão de ordem do dia para esta terça-feira.
“Esses dois projetos de lei chegaram aqui de surpresa, sem ordem do dia, ou seja, foram empurrados goela abaixo da população. Fomos surpreendidos hoje pela manhã com o pedido de autorização da Câmara de Manaus. E não estamos falando de qualquer valor, é um montante altíssimo”, questionou Rodrigo Guedes.
Agora, os projetos seguem para sanção do prefeito.
Leia mais:
Orçamento de 2025 é aprovado pelo Congresso Nacional
