Assembleia Legislativa do Amazonas. — Foto: Divulgação/Aleam
Manaus, AM- A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) firmou um contrato no valor de R$ 1.335.600,00 para a compra de poltronas e a reforma de sofás da Casa Legislativa. O acordo foi assinado em julho deste ano com a empresa Saracura Construção Limitada, que tem como atividade principal a construção de edifícios, de acordo com informações disponíveis no Portal da Transparência.
O contrato prevê a aquisição de 1.460 poltronas de diferentes modelos — entre eles, os tipos “diretor”, “presidente” e cadeiras destinadas ao auditório da Aleam. O modelo mais caro, denominado “Supremo Luxo”, custaR$ 999,87por unidade. Já a poltrona modelo “Presidente” é avaliada em R$ 850,80 cada.
Além disso, o documento inclui a reforma de 75 sofás, com preços que variam conforme o tipo do móvel. O serviço mais caro de recuperação chega a R$ 868 por unidade.
O processo foi conduzido por meio da modalidade de pregão eletrônico e ficou sob responsabilidade da Comissão de Licitação da Aleam.
Durante a sessão plenária desta quinta-feira (9), deputados estaduais afirmaram não ter conhecimento sobre o contrato. O deputado Sinésio Campos (PT) e o deputado Comandante Dan (Podemos) disseram que não foram informados sobre a contratação.
Até mesmo o 1º secretário da Aleam e integrante da Mesa Diretora, delegado Péricles (PL-AM), afirmou desconhecer detalhes do processo.
Por meio de nota, a Aleam informou que o processo de contratação de reforma e recuperação de mobiliário funcional foi do tipo Pregão Público disputa modo aberto.
“Isso significa que foi um pregão aberto à participação de qualquer interessado, público, obedecendo a todos os trâmites legais e com todas as publicações exigidas, inclusive estando disponível no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), o que dá total transparência ao certame”, disse a Aleam.
A casa legislativa também justificou a contratação da empresa por ter apresentado o menor preço e atendido aos requisitos técnicos previstos no edital.
“Cabe informar também que contrato é de acordo com a utilização do objeto; ou seja, só é pago a medida que o serviço for realizado, se for”, finaliza a Aleam por meio de nota.
Fonte: Portal g1 AM
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