Manaus, AM – O pré-candidato à reeleição David Almeida (Avante) recebeu uma determinação da Justiça Eleitoral, nesta semana, proibindo-o de usar um estabelecimento público para promover sua imagem pessoal. A ação foi imposta pela federação PSDB-Cidadania, que tem como pré-candidato Amom Mandel.
Conforme a representação, o atual gestor municipal exibiu um conteúdo para autopromoção durante um evento de inauguração na Casa de Praia Zezinho Corrêa. De acordo com a federação, o conteúdo que mostrava David Almeida se configurou em conduta vedada ao agente público.
Vale ressaltar que o vídeo foi exibido durante um evento financiado pela Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi) e, uma vez pré-candidato à reeleição, David Almeida é proibido pela Justiça Eleitoral de usar mecanismos da gestão municipal para autopromoção.
Na decisão do juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo, ele apontou “a existência de elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano irreparável ou de difícil ou incerta reparação, ou o risco ao resultado útil do processo”.
O juiz ainda afirmou que o vídeo exibido durante o evento é “notória menção à trajetória política do primeiro representado, restando clara a autopromoção em evento financiado com recursos públicos”.
Apesar de não haver pedido de votos, o juiz apontou que houve um viés eleitoral na exibição do vídeo durante o evento da Prefeitura de Manaus.
“Em que pese não conter explicitamente o pedido de voto, o vídeo veiculado possui manifesto viés e conteúdo eleitoral, sobretudo ao colecionar manchetes jornalísticas com título de ‘Nem só com dinheiro se ganha uma eleição’; senão com o condão de caracterizar-se como claro ato de antecipação de campanha e de captação de votos, ao menos possui a tentativa de enaltecer a trajetória política do primeiro representado”, diz um trecho da decisão.
Na decisão final, o juiz deferiu a representação imposta pela federação de Amom Mandel, onde David Almeida fica proibido de realizar eventos na Casa de Praia Zezinho Corrêa ou em outros eventos da Semtepi, com relação a “veicular publicidade de índole pessoal”.
Além disso, em caso de descumprimento da decisão da Justiça Eleitoral, David Almeida deverá pagar uma multa inicial de R$ 20 mil.
Em nota, a Semtepi informou que a exibição do vídeo ocorreu por falha de uma pessoa da equipe técnica e que determinou a retirada do conteúdo de forma imediata. A pasta ainda alegou que está adotado medidas de segurança após esse episódio.
“A Prefeitura de Manaus informa que a equipe técnica foi induzida a erro por pessoa alheia ao evento em questão. No momento em que a mídia entrou na tela, a organização determinou a retirada imediata. Novas medidas de segurança estão sendo adotadas nos eventos da gestão, que não compactuará com esse tipo de comportamento”, diz a nota.
*Com informações do O Convergente
