O prefeito de Iranduba, a 36 quilômetros de Manaus, Augusto Ferraz (União Brasil), dispensou um processo licitatório para contratar a empresa Amazônia Tecnologia em Educação e Meio Ambiente Ltda. O valor do contrato ultrapassa R$ 1 milhão e tem como objetivo a aquisição de dicionários de inglês para alunos do ensino fundamental I e II da rede municipal.
A dispensa de licitação, formalizada em publicação no Diário Oficial da Associação Amazonense de Municípios (AAM) desta terça-feira (8), direciona o contrato de 12 meses para uma empresa cujo proprietário, Jorge Michael Souza Barroso de Almeida Pereira, possui um histórico conturbado com a justiça.
Conforme dados da Receita Federal, a Amazônia Tecnologia em Educação e Meio Ambiente Ltda., inscrita no CNPJ 38.387.073/0001-50, tem capital social de R$ 2 milhões.
A empresa fica localizada na Avenida Eduardo Ribeiro, no Centro de Manacapuru. A atividade principal da empresa é a prestação de serviços combinados de escritório e apoio administrativo.
Condenado
Jorge Michael Souza Barroso de Almeida Pereira já foi condenado em junho de 2015 a mais de 13 anos de prisão pelo juiz federal da 2ª Vara de Manaus, Marllon Souza. As investigações apontaram o empresário como integrante de um esquema de fraude em licitações que ocorreu no município de Coari, distante 363 quilômetros de Manaus, entre os anos de 2001 e 2007.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o esquema era liderado por Carlos Eduardo Amaral Pinheiro, irmão do então prefeito de Coari, Adail Pinheiro (Republicanos). As denúncias indicam que Jorge Michael atuava como “laranja” na organização criminosa.
Ligação
O caso em Coari culminou na Operação Vorax, deflagrada pela Polícia Federal, que investigou um amplo esquema de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e fraude em licitações. Em 2018, o então prefeito de Coari, Adail Pinheiro, foi condenado a mais de 57 anos de prisão por sua participação no esquema.
“As investigações revelaram que o grupo criminoso simulava licitações com empresas de fachada, garantindo que integrantes da organização controlassem os contratos e desviassem os recursos, muitas vezes sem a efetiva entrega dos bens ou serviços”, diz trecho do documento.
Em 2022, o prefeito contratou por R$ 119 mil a empresa Yem Serviços Técnicos e Construções – Eireli, inscrita no CNPJ nº 17.811.701/0001. A vencedora da licitação, na modalidade Carta Convite nº 003/2022, foi investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) por possíveis práticas de falsificação de documentos públicos, estelionato e fraude às licitações.
Silêncio da Prefeitura
A reportagem buscou contato com o prefeito de Iranduba, Augusto Ferraz, e com o vice-prefeito, Robson Adriel (Republicanos), para obter esclarecimentos sobre a dispensa de licitação e a escolha da empresa, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. O espaço permanece aberto para suas manifestações.
Questionamentos
Para consultores especializados ouvidos pela reportagem, a decisão do prefeito de Iranduba de contratar uma empresa ligada a um empresário com histórico de condenação por fraude em licitação certamente gerará debates e questionamentos por parte da população e dos órgãos de fiscalização. A aplicação de recursos públicos em um contrato com essas características levanta sérias dúvidas sobre a transparência e a responsabilidade na gestão municipal.
Fonte: Portal Em Tempo
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