Motociclistas e entregadores de aplicativo em Manaus realizam na manhã desta terça-feira (14) uma manifestação contra o projeto de lei 152/2025, que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, que pretende regulamentar os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital.
O ato iniciou na avenida das Torres e segue para a frente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), na avenida Mário Ypiranga, onde a manifestação deve se encerrar.
O PL 152/202 é de autoria do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) e enfrenta resistência da categoria. Os motociclistas apontam que o projeto prioriza apenas plataformas digitais como Uber e 99.
O projeto também busca caracterizar as plataformas como um “serviço de intermediação” e conceder às empresas o direito de reter uma taxa de até 30% do valor das corridas.
Além disso, segundo a categoria, o texto impacta diretamente direitos fundamentais, como adicional de periculosidade e insalubridade. Em São Paulo, motociclistas também se reúnem em uma manifestação.
A primeira votação do PL 152/202 estava prevista para esta terça-feira (14), mas o projeto foi retirado da pauta a pedido do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), na noite de segunda-feira (13).
Motociclistas de Manaus protestam contra PL de regulamentação pic.twitter.com/m3A2WHhu6G
— Norte Em Foco (@norteemfoco) April 14, 2026
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