Manaus, AM – Com poucos dias para o início do festival #SouManaus Passo a Paço 2023, a polêmica sobre a transparência no evento continua. Desta vez, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu a venda de ingressos do festival, nessa quarta-feira (30). Em nota, a prefeitura disse que vai recorrer da decisão.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, concedeu medida cautelar suspendendo, de forma imediata, a venda de ingressos para o festival. A decisão foi dada em uma representação do vereador Willian Alemão que alegou a falta de transparência na contratação da empresa responsável pela venda dos ingressos.
A representação, protocolada no dia 25 de agosto, levantou possíveis irregularidades na chamada pública para cota de patrocínio, falta de transparência nos gastos, suspeita de que o contrato firmado não se trata de patrocínio devido à venda de ingressos com lucros consideráveis, além da fundamentação legal questionável.
Também foi apontada a falta de informações acessíveis e de transparência sobre o contrato com a empresa e a ausência de um processo licitatório adequado. Além disso, a contratação de um artista internacional e a não divulgação das licenças necessárias para o evento são questões em destaque, juntamente com dúvidas sobre o asfaltamento de uma área privada no Porto de Manaus.
O caso foi encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE) e à Câmara Municipal de Manaus (CMM) para adoção das medidas cabíveis. As partes envolvidas também foram notificadas a apresentar defesa em 15 dias.
Outro lado
Em nota, a Prefeitura de Manaus afirmou ter sido surpreendida com a decisão do conselheiro e justificou que, tal ação, atinge a organização do maior evento de artes da Região Norte. Como explicação, a gestão de David Almeida alegou que os argumentos sobre a transparência do evento foram esclarecidas em coletiva de imprensa realizada nessa segunda-feira (28).
Vale lembrar que a coletiva mencionada na nota foi a mesma em que David Almeida classificou como “imbecis” quem cobrou transparência nos gastos públicos do evento.
“A prática é comum em grandes eventos tais como o Carnaval do Rio de Janeiro e da Bahia, bem como o Festival Folclórico de Parintins. Este recurso, somado aos dos patrocinadores e apoiadores, custeará R$ 22 milhões dos R$ 28 milhões estimados para a realização do evento”, disse.
Por fim, a Prefeitura de Manaus informou que pedirá reconsideração do conselheiro tão logo seja notificada oficialmente.
Leia mais:
Vídeo: David Almeida se altera e chama de ‘imbecis’ quem cobra transparência do dinheiro público
