Justiça

Ministro do Supremo mantém suspensão de emendas parlamentares

Decisão foi tomada após Flávio Dino receber relatório da CGU

Casal é condenado a mais de 21 anos de prisão por morte ocorrida no Centro de Manaus

Ambos já estavam presos preventivamente pelo crime e, após a condenação, a magistrada determinou a execução imediata da sentença

Justiça condena mulher por injúria contra seguranças de Flávio Dino

Condenada terá de pagar indenização e prestar serviços à comunidade

STF analisa anulação da reeleição de presidência de Roberto Cidade na Aleam

A ação da PGR é a segunda que corre no Supremo. Em setembro, o partido Novo já havia questionado a recondução...

Prestadoras são notificadas pela Anatel para liberar acesso ao X

Tempo de desbloqueio depende da capacidade técnica de cada empresa

Moraes determina desbloqueio do X no Brasil

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X informa ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio

Empresa afirma ter pagado R$ 28,6 milhões em débitos

Eleitor precisa baixar e-Título até este sábado

Download será suspenso pela Justiça Eleitoral amanhã

Reconhecimento: Débora Mafra recebe Medalha da Ordem do Mérito Judiciário

Débora se destaca não apenas por sua trajetória profissional, mas pela paixão que coloca em cada ação voltada para a proteção...

Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios

Ministro do STF libera créditos fora da meta fiscal até o fim do ano