Justiça

Ministro proíbe repasse de emendas para Eduardo Bolsonaro e Ramagem

Parlamentares estão vivendo nos Estados Unidos

Justiça manda soltar Vorcaro e mais quatro sócios do Banco Master

Habeas corpus foi concedido por desembargadora do TRF1

Moraes decide que Bolsonaro continuará preso na superintendência da PF

Ex-presidente foi condenado a mais de 27 de prisão pela trama golpista

Lula indica Messias para vaga de Barroso no STF

Atualmente na AGU, Jorge Messias precisa ter nome aprovado pelo Senado

Justiça Federal determina desocupação imediata do Aeroclube no Aeroporto de Flores em Manaus

Decisão judicial reconhece direito da Infraero à posse integral do aeroporto e impõe multa diária de R$ 10 mil em caso...

TCE-AM determina paralisação imediata de obra da Semmas no Parque dos Bilhares por “ilicitude e má-gestão”

Decisão do Tribunal de Contas atende a representação do MPC e cita irregularidades de ex-gestores. Prefeitura tem 60 dias para apresentar...

Juiz do Amazonas é aposentado compulsoriamente por interferir em decisões judiciais

Tribunal de Justiça do Estado entendeu que magistrado descumpriu princípios de independência, exatidão e respeito à lei, violando deveres funcionais e...

Barroso anuncia que vai deixar cargo de ministro do STF

Ministro deixou a presidência da corte no mês passado

TCE-AM reconhece falhas e paralisa transferência da Rodoviária de Manaus para o T6

Tribunal acata representação da Defensoria Pública, aplica multa e exige novo plano com estudos técnicos e participação social; obra contratada por...

Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados

Cumprimento das penas não é imediato porque réus ainda podem recorrer