Justiça

Sikêra Jr é condenado por discurso homotransfóbico em programa de TV

Justiça Federal substitui pena de prisão por serviços comunitários e multa; apresentador terá de pagar 50 salários mínimos a instituições LGBTQIA+

Moraes determina transferência de Bolsonaro para ‘Papudinha’

Decisão foi tomada após defesa do ex-presidente afirmar que ele está em 'vulnerabilidade clínica permanente' e fazer sucessivas reclamações sobre sala...

EUA retiram Alexandre de Moraes, esposa e instituto da lista da Lei Magnitsky

Decisão do Departamento do Tesouro americano reverte sanções aplicadas no governo Trump; ministro do STF havia sido acusado de violar liberdade...

Ministro proíbe repasse de emendas para Eduardo Bolsonaro e Ramagem

Parlamentares estão vivendo nos Estados Unidos

Justiça manda soltar Vorcaro e mais quatro sócios do Banco Master

Habeas corpus foi concedido por desembargadora do TRF1

Moraes decide que Bolsonaro continuará preso na superintendência da PF

Ex-presidente foi condenado a mais de 27 de prisão pela trama golpista

Lula indica Messias para vaga de Barroso no STF

Atualmente na AGU, Jorge Messias precisa ter nome aprovado pelo Senado

Justiça Federal determina desocupação imediata do Aeroclube no Aeroporto de Flores em Manaus

Decisão judicial reconhece direito da Infraero à posse integral do aeroporto e impõe multa diária de R$ 10 mil em caso...

TCE-AM determina paralisação imediata de obra da Semmas no Parque dos Bilhares por “ilicitude e má-gestão”

Decisão do Tribunal de Contas atende a representação do MPC e cita irregularidades de ex-gestores. Prefeitura tem 60 dias para apresentar...

Juiz do Amazonas é aposentado compulsoriamente por interferir em decisões judiciais

Tribunal de Justiça do Estado entendeu que magistrado descumpriu princípios de independência, exatidão e respeito à lei, violando deveres funcionais e...