Justiça

Delegado João Tayah (PT) obtém vitória contra delegado Costa e Silva (PL) no TRE-AM

Decisão judicial reconhece, em análise preliminar, elementos que ultrapassam juízos de valor e determina retirada de conteúdo do Instagram

TJAM aceita denúncia contra promotor aposentado acusado de ofender advogada durante júri

Por decisão unânime, Tribunal considerou que há elementos suficientes para dar andamento à queixa-crime, mas medida não significa condenação do acusado.

Dino anula emendas indicadas por dirigentes partidários sem mandato

Decisão também atinge ex-parlamentares sem cargo eletivo

Justiça abriu as urnas diante da população, diz Nunes Marques

Presidente do TSE defendeu integridade do sistema de urna eletrônica

Justiça determina remoção de vídeos de Rodrigo Guedes sobre preços dos combustíveis; vereador diz que recorrerá da decisão

Liminar atende pedido do Grupo Atem e obriga a exclusão de publicações feitas pelo vereador. Parlamentar afirma que cumprirá a ordem...

MPAM aciona Justiça para barrar despesas com a Agropec 2026 até Prefeitura de Careiro quitar débitos

Ministério Público aponta falta de transparência nos gastos do evento e pede prioridade ao pagamento de servidores e fornecedores antes da...

Conar recomenda suspensão de publicidade de bets na CazéTV durante a Copa

Órgão de autorregulamentação publicitária apura se anúncios veiculados por narradores e comentaristas induziram o público a erro sobre chances reais de...

STJ: processo de Wilson Lima vai parar nas mãos de ministra que condenou ex-governador do Acre a 25 anos de prisão

Ação Penal (APn) 993/DF estava há mais de cinco anos sob relatoria do ministro Francisco Falcão e agora será conduzida por...

Desembargador rejeita recurso do vereador Sargento Salazar em processo por homicídio

Salazar é acusado pelo Ministério Público de matar Felipe Kevin de Oliveira, em 2019, mas tenta barrar recurso que manteve o...

PADRASTO É CONDENADO A 35 ANOS POR FEMINICÍDIO E ESTUPRO DE ENTEDADA DE 13 ANOS; MÃE TAMBÉM VAI PRESA

Após dois dias de julgamento, a Justiça condenou padrasto e mãe da vítima, que era adolescente