Justiça

PGR defende perda do cargo de dois ex-agentes da ditadura

Julgamento de recurso apresentado ao STJ ainda não tem data marcada

Citando possível fuga, Moraes nega devolver passaporte de Bolsonaro

Ex-presidente queria comparecer à posse de Donald Trump

PGR se manifesta contra autorização para viagem de Bolsonaro aos EUA

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, irá decidir sobre caso

Conselheira-presidente do TCE-AM participa de posse histórica das novas dirigentes do TRE-AM

O evento ocorreu no Teatro Amazonas, em Manaus, e reuniu autoridades do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo para celebrar um marco...

AGU notifica Facebook para excluir vídeo falso de Haddad em 24 horas

Ministro divulgou postagem para dizer que vídeo é mentiroso

Flávio Dino nega liberação de emendas parlamentares suspensas

Petição havia sido enviada ao STF pelo Senado

Moraes dá 48 horas para Exército explicar visitas a militares presos

Presos estariam recebendo visitas sem autorização

Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias

Ampliação do prazo é necessária para finalizar as investigações

TCE-AM afasta Ari Moutinho após denúncia de injúria contra a presidente da Corte, Yara Lins

O Tribunal suspendeu a sessão desta terça-feira (10) para realizar uma reunião sigilosa entre os conselheiros, convocada pelo vice-presidente Luis Fabian

Justiça confirma que casal que agrediu babá e atirou em advogado não irá a júri popular em Manaus

De acordo com a decisão do Tjam, os réus não praticaram crimes que se enquadrem na competência do Tribunal do Júri....