Justiça

Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios

Ministro do STF libera créditos fora da meta fiscal até o fim do ano

Saiba o que é VPN, recurso limitado por decisão que suspendeu X

STF estipulou multa para quem acessar plataforma via redes privadas

STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal

Audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes

Dano moral por cestas de serviços bancários pode se arrastar por anos com recurso de bancos ao STJ e ao STF

O advogado entende que é recomendável que as partes reflitam cuidadosamente sobre a viabilidade e os possíveis resultados de recorrer ao...

Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão

Ministro aumentou multa diária de R$ 50 mil para R$ 200 mil

MPAM pede suspensão de shows milionários no aniversário de Coari

Festa de dez dias em comemoração aos 92 anos da “Terra do Gás Natural” prevê gastos de mais de R$ 2...

MPAM vai acompanhar a destinação de 12 milhões de verbas públicas ao Instituto Doctor D

O MPAM acompanha a liberação e execução de R$ 12 milhões ao Instituto Doctor D, enfatizando a necessidade de transparência e...

Justiça bloqueia R$ 292 milhões de pecuarista por desmatamento

Justiça Federal bloqueia R$ 292 milhões de pecuarista por desmatamento de 5,6 mil hectares na Amazônia, com medidas adicionais

STF determina plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia

União deve apresentar proposta em 90 dias

Decisão do STJ confirma que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil

Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo