Lula indica Messias para vaga de Barroso no STF

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou nesta quinta-feira (20) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.

Messias, de 45 anos, estava no comando da AGU desde o início do terceiro governo Lula, em 1º de janeiro de 2023. Se aprovado pelo Senado Federal, ele poderá permanecer no STF pelos próximos 30 anos, até completar 75 anos, idade da aposentadoria compulsória para ministros da Corte.

A vaga à qual foi indicado pertenceu a Barroso, que se aposentou antecipadamente no mês passado.

Trajetória e formação
Nascido no Recife, Jorge Messias é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Sua formação em Direito é pela tradicional Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ele também possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Sua experiência no serviço público inclui passagem pelo alto escalão do governo Dilma Rousseff, onde atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento jurídico direto da então presidenta.

Próximos passos: sabatina no Senado
Para assumir a cadeira no STF, Messias precisará ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, em votação no plenário da Casa. A data para a sabatina ainda será definada.

A indicação consolida uma mudança significativa no perfil do STF, colocando no tribunal um nome com extensa experiência na advocacia pública e profunda familiaridade com a máquina governamental federal.