Jaime Albuquerque
Manaus, AM – Os postos de combustíveis de Manaus foram alvos de fiscalização do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), na manhã desta terça-feira (15), após um aumento repentino no preço da gasolina, no último fim de semana. O litro do combustível passou de R$ 6,89 para R$ 6,99.
De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a função do órgão é verificar se há práticas de preço abusivo. Fraxe enfatizou que o instituto não determina um valor como teto para a revenda de combustíveis.
O Procon-AM também acionou a Agência Nacional do Petróleo (ANP), órgão responsável pela regulação do mercado com a competência de fiscalizar dentro das distribuidoras, para estar presente durante a campanha de fiscalização na capital.
O instituto recomenda ainda que o valor de venda do combustível se baseie no preço de compra do produto por parte dos estabelecimentos.
Procon-AM intensifica fiscalização em postos após alta na gasolina. — Foto: João Pedro/Procon-AM
Em julho, o Procon-AM desencadeou a Operação Preço Justo, na qual mais de 70 postos de combustíveis foram multados por aumento de preço injustificado.
Práticas abusivas
Quando o Procon investiga uma possível prática abusiva nos preços da gasolina, o estabelecimento é notificado para apresentar as notas fiscais de compra do produto junto ao distribuidor e as notas fiscais de venda ao consumidor. Para esse processo o órgão concede um prazo de até 48 horas.
Com as notas em mãos, o Procon analisa os preços que os postos pagaram pela gasolina e os valores cobrados dos consumidores. Nesse processo, é possível verificar se, por exemplo, um posto aumentou o preço do combustível mesmo tendo adquirido o produto a um custo menor.
Se o Procon verificar aumento aparentemente injustificado do preço, novamente o estabelecimento é autuado, mas agora para se justificar. O posto então tem o prazo de 10 dias para explicar o reajuste, entregando outros documentos, como os relatórios de estoque, que comprovem os motivos de terem elevado o preço do produto.
Caso o posto não apresente a documentação ou não consiga comprovar a necessidade em aumentar o valor de venda do combustível, passa a responder um processo administrativo no Procon que pode terminar na aplicação de uma possível multa.
Os consumidores que identificarem qualquer irregularidade ou desrespeito aos seus direitos podem registrar denúncias através dos canais de atendimento do Procon-AM: (92) 3215-4009 ou 0800 092 1512, site do órgão ou e-mail: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br.
(*) Com informações do G1 AM
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