Manifestação de protesto contra o PL 1904/24. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
No dia 5 de novembro de 2006, Jullyene Cristine Santos Lins (48), ex-mulher de Arthur Lira (coronel de barranco alçado à presidente da Câmara no governo Bolsonaro), registrou um Boletim de Ocorrência contra o ex-marido, acusando-o de estupro e descrevendo assim a cena: “Me esganava e dizia: ‘tá atrás de homem? Sua puta, sua rapariga, você quer me desmoralizar?’ enquanto puxava meu cabelo e me batia. Quando deu uma rasteira, eu caí, e ele começou a me chutar”.
Lira foi o responsável por submeter o Projeto de Lei (PL) 1904/2024 – o PL dos Estupradores – a regime de urgência na Câmara dos Deputados. Não bastasse isso, o moralista Arthur Lira, tendo engravidado uma jovem que trabalhava para ele em sua campanha, embora fosse casado, não reconheceu a paternidade, a não ser quando foi obrigado pela justiça a realizar o exame de DNA. A justiça ainda obrigou Lira a custear o tratamento da filha doente, a pedido da mãe. Esse é o tipo de gente “preocupada com a vida”. E para terminar parte do perfil doentio do apoiador do PL dos Estupradores, Lira trata a própria filha biológica como “sua namoradinha”, dando, inclusive, presentinhos de “Dia dos Namorados”. Já vomitou? Peraí que ainda tem mais.
PL, neste caso, refere-se a Projeto de Lei, mas bem que poderia ser Partido Liberal, partido de Sóstenes Cavalcante, o deputado pastor fanático que quer condenar à prisão crianças vítimas de estupro que tenham engravidado, caso interrompam a gravidez indesejada. O PL é também o partido daquele ex-presidente que afirmou que usava verba parlamentar para “comer gente” e, na presença de adolescentes, afirmou ter “pintado um clima”. Por falar em presidente, o PL é também o partido que, em São Paulo, teve como vice-presidente, José Renato da Silva, estuprador preso, condenado a 40 anos de prisão por abusar de duas de suas próprias netas. E a bizarrice desse partido não para por aí.
Outro ferrenho defensor do PL dos Estupradores é o deputado federal Paulo Bilynskyj, um famoso armamentista, envolvido num estranho caso em que sua namorada teria atirado seis vezes contra ele e depois se matado, num processo bastante nebuloso e controverso. Outro deputado do PL, Abílio Brunini, afirmou que as mulheres abortam para “curtir a vida”.
Da boca desses sujeitos e desse partido, obviamente, nenhuma palavra contra estupradores e munição voltada para criminalizar crianças e adolescentes pobres, em vulnerabilidade social, vítimas de estupro em suas próprias casas, sem proteção do Estado ou da própria família.
O PL do Estuprador visa, acima de qualquer coisa, assegurar ao estuprador o direito à paternidade. A proposta é, portanto, medieval, criminalizando mulheres em qualquer idade, quando interrompem a gestação, mesmo que isso represente risco de vida para ela.
A misoginia e a crueldade contra mulheres dos ultraconservadores não têm limites. Milhares de pessoas em todo o Brasil se levantaram contra esse descalabro, mas é preciso, nas eleições municipais de 2024, reduzir o poder dessa gente, sobretudo dos assumidamente ultraconservadores, como os do PL, mas também de grandes partidos que compõem o Centrão (PP, União Brasil, PR, Republicanos, Avante, etc.). Sua próxima empreitada é tentar legalizar o trabalho infantil no Brasil. E é claro que eles não estão falando dos filhos deles ou da grande burguesia brasileira, né?
Adivinhem quais crianças esses deputados querem ver trabalhando, de sol a sol e mal remuneradas?
(*) As opiniões apresentadas neste artigo são de responsabilidade exclusiva do colunista!
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