Foto: Divulgação
Rio de Janeiro, RJ – Na última terça-feira, 3 de julho, o ator José Dumont, de 72 anos, foi sentenciado por possuir e armazenar fotografias e vídeos de conteúdo pornográfico que envolviam crianças e adolescentes. A decisão foi proferida pela juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada de Crimes contra a Criança e o Adolescente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
De acordo com a decisão judicial, Dumont foi condenado a uma pena inicial de 1 ano, 2 meses e 11 dias de prisão, além de multa. Entretanto, em razão da ausência de agravantes e por ter mais de 70 anos, sua pena foi reduzida para 1 ano e 10 dias de reclusão em regime aberto. Vale ressaltar que o ator tem o direito de recorrer em liberdade. O contato com a defesa de José Dumont ainda não foi estabelecido, mas o espaço permanece aberto para manifestação.
A condenação tem como base o artigo 241B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), que prevê reclusão de um a quatro anos, além de multa, para aqueles que adquirirem, possuírem ou armazenarem, por qualquer meio, material que contenha cenas de sexo explícito ou pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes.
A decisão da juíza Gisele Guida de Faria foi embasada nas evidências apresentadas no processo. Segundo informações contidas no documento, o ator estava plenamente ciente do crime que cometia e possuía uma grande quantidade de material pornográfico infantil armazenado em seus dispositivos pessoais, incluindo seu computador residencial e seu aparelho celular. A magistrada considerou tal conduta como um indício de maior culpabilidade.
Cabe destacar que José Dumont também foi condenado a arcar com as despesas processuais relacionadas ao caso.
Relembre o caso
A prisão em flagrante de José Dumont ocorreu em 15 de setembro de 2022, quando policiais civis da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) o detiveram por armazenamento de imagens de sexo envolvendo crianças. Durante a audiência de custódia, a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva.
Após permanecer detido por um período, o ator foi libertado em 12 de outubro e passou a ser monitorado por meio de uma tornozeleira eletrônica. A prisão em flagrante ocorreu no contexto de uma investigação por estupro de um adolescente. As investigações se iniciaram após câmeras de segurança capturarem imagens do artista beijando e assediando um menino de 12 anos. De acordo com o delegado Marcello Braga Maia, da DCAV, Dumont teria atraído a atenção do adolescente, que era seu fã, desenvolvendo um relacionamento próximo e oferecendo ajuda financeira e presentes. O ator teria se aproveitado da vulnerabilidade econômica da vítima para avançar com beijos na boca e carícias íntimas, as quais foram registradas pelas câmeras de vigilância.
Durante os depoimentos prestados à polícia, José Dumont afirmou que o material pornográfico havia sido reunido com o propósito de estudo e preparação profissional, alegando que interpretaria um papel relacionado ao tema. No entanto, peritos alegam que parte das imagens pode ter sido produzida pela própria câmera do celular. Essa suspeita continua sob investigação.
(*) Com informações do UOL
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