Manaus, AM – Nesta semana, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) voltou a analisar o processo em que aponta que o governador Wilson Lima não adotou competências para frear o desmatamento ilegal em 2019.
A coincidência é que o processo tramita no mesmo momento em que o Amazonas passou por uma grave crise ambiental, com queimadas ilegais tomando conta do dia a dia da população, além da severa estiagem histórica.
De acordo com a publicação do Diário Eletrônico do TCE-AM, o processo se originou a partir de uma representação interposta pelo Ministério Público de Contas contra o governador Wilson Lima, o Diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Juliano Valente, e Contra o Secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Taveira.
Segundo o processo, a representação se deu por possíveis atos omissivos que podem importar ilicitude e má gestão por insuficiência de combate ao desmatamento ilegal no ano de 2019.
No processo, foi feito um levantamento dos anos anteriores em relação ao desmatamento. O órgão ainda apontou que o erro tende a se repetir em 2020, além de afirmar que a situação do Amazonas é gravissíma, uma vez que o Estado “não exerce o mínimo de controle sobre as atividades e ocupações florestais fundiárias que devastam o bioma”.
O órgão determinou a apuração oficial e técnica, além da garantia da defesa dos agendes representados por notificação.
