Manaus, AM – Os vereadores Fransuá Matos (PV) e Antônio Peixoto (AGIR), da base do prefeito de Manaus, estão a um passo de perderem os mandatos. Isso porque o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) começou a julgar, nessa terça-feira (13), o processo em que ambos são acusados de fraude relacionada à cota de gênero.
O processo foi aberto após os partidos deles terem sido acusados de usar candidaturas ‘laranjas’ para alcançar o percentual de 30% de candidaturas de mulheres, previstas na legislação eleitoral, nas eleições de 2020.
A decisão final ainda não foi dada, pois o juiz Ronnie Stones pediu vista dos processos para análise e o julgamento foi suspenso, com previsão para ser retomado nesta quarta-feira (14).
O relator do caso, o juiz Fabrício Marques, votou pela admissibilidade dos recursos eleitorais, sendo acompanhado pelo juiz Kon Tsih Wang, que já havia pedido vista e acompanhou o entendimento de Fabrício no julgamento dessa terça-feira. A vice-presidente e corregedora do Tribunal, desembargadora Carla Reis, e o juiz Marcelo Pires Soares adiantaram seus votos, acompanhando o entendimento do relator.
Com isso, até o momento, o pleno possui a maioria para cassar os diplomas dos vereadores. Contudo, os magistrados podem mudar os votos após a leitura do voto-vista de Ronnie Stones. Ainda faltam votar, o próprio juiz que pediu vista, e os juízes Victor Liuzzi e Marcelo Vieira. O presidente da Corte Eleitoral, desembargador Jorge Lins, só vota se houver empate.
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