Foto: Divulgação
A fumaça que tomou parte do céu de Manaus, nos últimos dias, motivou o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Núcleo de Atuação Extraordinária Ambiental (NAE-Ambiental), a realizar uma inspeção em pontos identificados como possíveis origens das queimadas na capital. A primeira área visitada está localizada no bairro Distrito Industrial 2, onde a equipe constatou a presença intensa de fumaça.
A ação integra as medidas adotadas pelo MP para o enfrentamento das queimadas e conta com articulação da Procuradoria-Geral de Justiça, sob a condução da procuradora-geral de Justiça em exercício, Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza. A atuação busca unir o trabalho de monitoramento, fiscalização e responsabilização dos envolvidos, além de fortalecer as ações de prevenção de novos focos de incêndio.
A vistoria mobilizou os promotores de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas, Tânia Maria de Azevedo Feitosa e Paulo Stélio Sabbá Guimarães — respectivamente, coordenador e integrantes do NAE-Ambiental.
O local foi identificado a partir de pontos estratégicos mapeados pela equipe. Durante a visita, foi possível observar que o Distrito Industrial estava tomado pela fumaça, evidenciando a intensidade do foco encontrado na região.
A promotora Tânia Feitosa destacou que, embora não seja possível afirmar que toda a fumaça que atingiu Manaus tenha origem naquele ponto específico, trata-se de um local estratégico para a investigação. “A situação é preocupante e precisamos acompanhar de perto a origem e a intensidade desses incêndios”, destacou.
Mais do que observar os efeitos da fumaça, a atuação busca contribuir para que os focos de incêndio sejam identificados e combatidos antes que o problema alcance proporções ainda maiores. Em um cenário de estiagem e altas temperaturas, a prevenção se torna fundamental para proteger o meio ambiente, a qualidade do ar e a saúde da população.
Responsabilização
O promotor de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimarães explicou que um dos objetivos da inspeção foi verificar diretamente a área apontada como origem da fumaça e reunir elementos para a adoção das medidas cabíveis.
“Nós já pegamos as informações a respeito do proprietário e agora vamos trabalhar a questão judicial para coibir esse tipo de comportamento”, ressaltou o membro do MPAM.
Segundo o coordenador do NAE-Ambiental, promotor Carlos Edwards, o foco no local produzia grande quantidade de fumaça e contribuía para a degradação da qualidade do ar na capital.
“No local, foi possível ver muita fumaça, contribuindo significativamente para a degradação da qualidade do ar na cidade de Manaus. O próximo passo é enfrentar o problema de maneira mais efetiva ao identificar os responsáveis”, afirmou o coordenador do núcleo, que já instaurou despacho acionando todas as Promotorias de Justiça da área ambiental a reforçarem as investigações.
Sociedade
O MPAM também reforça a importância da participação da população no enfrentamento às queimadas. Informações sobre focos de incêndio, queimadas ou situações que possam provocar danos ao meio ambiente podem ser encaminhadas à Ouvidoria-Geral do MPAM, de forma identificada, sigilosa ou anônima.
A procuradora-geral de Justiça em exercício, Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza, destacou que a união entre o MP e a sociedade é essencial para ampliar a capacidade de resposta diante do cenário de queimadas no estado.
“Esperamos que a sociedade se una ao trabalho do Ministério Público e seja nossa parceira nesse enfrentamento. Informações, inclusive de forma anônima, podem contribuir para que sejam identificadas pessoas que continuam cometendo esses crimes e causando danos ao meio ambiente”, afirmou a PGJ em exercício.
A procuradora ressaltou, ainda, que a atuação do MPAM ocorre em diferentes frentes, considerando tanto a necessidade de resposta imediata quanto a construção de medidas permanentes de prevenção.
“Estamos absolutamente uníssonos nesse propósito e trabalhando em três eixos: curto, médio e longo prazo, de modo a enfrentar a situação atual e também construir medidas que contribuam para prevenir novos episódios no futuro”, ressaltou.
No retorno à sede do MP, a equipe do NAE-Ambiental alinhou os próximos passos com a PGJ em substituição legal Anabel Mendonça e o promotor de Iranduba, Leonardo Abinader Nobre.
Como denunciar
A população pode encaminhar informações à Ouvidoria-Geral do MPAM por meio do WhatsApp (92) 3655-0745, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Também é possível registrar a manifestação pelo formulário eletrônico da Ouvidoria, disponível em denuncia.mpam.mp.br, ou presencialmente, na sede do MP (Av. Coronel Teixeira, 7.995, Nova Esperança).
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