O município de Nova Olinda do Norte, no interior do Amazonas, decretou situação de emergência nesta terça-feira (06/10) em razão dos impactos provocados pela estiagem e pelos incêndios florestais. O decreto, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, aponta redução dos níveis dos rios, lagos e igarapés, dificuldades de abastecimento e transporte e aumento do risco de queimadas no município.
De acordo com o documento, a situação vem sendo registrada desde os meses de agosto e setembro, com redução significativa das chuvas, aumento das temperaturas e ressecamento da vegetação. Os efeitos atingem principalmente comunidades rurais e ribeirinhas, com reflexos no abastecimento de água, na navegação, no deslocamento da população e no acesso a serviços públicos.
A redução do nível dos cursos d’água também dificulta a chegada de embarcações a determinadas localidades. Segundo o decreto, em alguns pontos são necessárias distâncias maiores para embarque e desembarque de passageiros, alimentos, medicamentos, combustíveis, equipamentos e outros materiais essenciais.
O município também relaciona a estiagem ao aumento do risco de incêndios florestais, que podem atingir áreas de vegetação, plantações, pastagens e propriedades rurais. A fumaça provocada pelas queimadas é apontada como outro fator de preocupação, devido aos possíveis impactos sobre a qualidade do ar e a saúde da população.
Medidas emergenciais
Com a decretação da emergência, a administração municipal poderá mobilizar órgãos públicos para atuar nas áreas afetadas e adotar medidas de resposta aos desastres. Entre as prioridades estão o abastecimento de água potável, o transporte emergencial de pessoas e insumos, a manutenção dos serviços públicos essenciais e o apoio a famílias e comunidades em situação de vulnerabilidade.
O decreto também prevê ações de monitoramento das condições hidrológicas e ambientais, prevenção e combate a queimadas e incêndios, além de medidas para proteção e recuperação de recursos hídricos, vegetação, solo e fauna. A situação de emergência terá duração de 180 dias, contados a partir da publicação do ato.
A medida ainda autoriza, observadas as exigências legais, contratações diretas em caráter emergencial para aquisição de bens e execução de serviços diretamente relacionados às ações de resposta e recuperação dos impactos provocados pela estiagem e pelos incêndios.
Outros municípios já decretaram emergência
A decisão de Nova Olinda do Norte ocorre poucos dias depois de Parintins e Coari também decretarem situação de emergência devido à estiagem.
Em Parintins, o decreto municipal declarou emergência de nível II por causa da redução dos níveis dos rios e dos impactos sobre a navegação, o abastecimento e o transporte de pessoas, alimentos e medicamentos. O município também destacou os prejuízos para comunidades rurais e ribeirinhas e para atividades como agricultura familiar e pesca.
Em Coari, o decreto publicado no fim de setembro também estabeleceu emergência por 180 dias, classificando a estiagem como desastre de nível II. O ato abrange a sede urbana e comunidades rurais influenciadas por rios, lagos e igarapés da região. Entre as medidas previstas estão o abastecimento emergencial de água, distribuição de alimentos, criação de rotas alternativas de transporte fluvial e manutenção de canais, rampas e pontos de atracação para atender comunidades afetadas.
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