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MANAUS. AM – A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) de Manaus realizou uma contratação emergencial, sem licitação, no valor de R$ 3,3 milhões para conter um processo de erosão e evitar o risco de deslizamento na Avenida Mario Ypiranga, uma das principais vias do Parque 10, na zona centro-sul da cidade. A empresa contratada foi a Viaencosta Engenharia Ambiental Ltda., sediada em Recife (PE).
A justificativa para a dispensa de licitação, conforme documento ao qual o portal teve acesso, é a “ocorrência de erosão acelerada e risco iminente de escorregamento”, agravados pelas chuvas recentes. O texto do projeto básico alerta que a situação “configura grave ameaça à segurança da população, à infraestrutura urbana adjacente e ao fluxo viário”.
Investimento anterior e nova despesa
O novo gasto surge em um contexto de altos investimentos já realizados pela prefeitura na área de drenagem. Recentemente, a administração municipal gastou mais de R$ 55,7 milhões em um programa de rede de micro e macrodrenagem, sendo que desse total, R$ 48,8 milhões foram direcionados especificamente para a construção de estruturas de contenção.
Empresa de fora e permissão para terceirizar
A empresa escolhida para a execução do serviço, a Viaencosta Engenharia Ambiental, tem como sócio Francisco Lima Leite. O projeto básico da contratação defende a necessidade de se contratar uma empresa com “experiência anterior compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação”.
No entanto, uma cláusula contratual, item 8.12, permite que a empresa vencedora terceirize parte do serviço. O texto estabelece que “a contratada poderá, em regime de responsabilidade solidária, subcontratar parte da obra ou serviços, até o limite estabelecido de 30%”. A condição para isso é que a terceirização não comprometa a “viabilidade técnica” e a “execução da referida obra”.
A Seminf foi contactada para detalhar os critérios que atestaram a aptidão técnica exclusiva da empresa pernambucana e para informar prazos de início e conclusão das obras, mas não se manifestou até o fechamento desta matéria.
A população que trafega pela Avenida Mario Ypiranga agora aguarda a execução dos serviços que prometem resolver um problema de risco iminente, enquanto a Prefeitura direciona mais milhões de reais do erário para obras de contenção.
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