Foto: assessoria
Seis cidades do Amazonas que tiveram situação de emergência por inundação reconhecida pelo Governo Federal receberão o repasse total de R$ 5,4 milhões por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O valor será dividido entre as localidades, conforme autorização publicada na edição de sexta-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU).
O ato administrativo indica que os valores serão usados em ações emergenciais como assistência humanitária, aquisição de alimentos e reparos em infraestrutura danificada. A Defesa Civil Nacional citou que os municípios beneficiados devem apresentar prestação de contas detalhada dos recursos aplicados.
Confira os cidades e os valores contemplados:
Tefé: R$ 550.972,32 (Inundações)
Tonantins: R$ 692.428,00 (Inundações)
Borba: R$ 1.136.925,00 (Inundações/Tempestade)
Caapiranga: R$ 163.872,00 (Inundações)
Jutaí: R$ 953.621,00 (Inundações)
Urucurituba R$ 532.711,40 (Inundações)
Na decisão consta que, caso os municípios não apliquem as verbas de forma adequadas, podem haver a suspensão de novos repasses e responsabilização prevista na legislação.
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No dia 2 de junho, o Governo Federal reconheceu 30 cidades amazonenses em situação de emergência por inundações, através de portaria publicada no Diário Oficial da União.
Também foi reconhecido o status emergencial a outros dois municípios do Amazonas: Barreirinha, por chuvas intensas, e Carauari, por erosão de margem fluvial.
A cidade de Borba é a única do estado a ter dois reconhecimentos vigentes, sendo um por inundações e outro por chuvas intensas.
Com o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos federais para ações de assistência, como distribuição de cestas básicas, água potável, kits de higiene e limpeza, além de refeições para equipes que atuam nas áreas atingidas.
Veja a lista completa abaixo:
- Amaturá – Inundações
- Anamã – Inundações
- Apuí – Inundações
- Barreirinha – Chuvas intensas
- Benjamin Constant – Inundações
- Boa Vista do Ramos – Inundações
- Boca do Acre – Inundações
- Borba – Inundações/Chuvas intensas
- Caapiranga – Inundações
- Carauari – Erosão da Margem Fluvial
- Careiro – Inundações
- Careiro da Várzea – Inundações
- Coari – Inundações
- Eirunepé – Inundações
- Fonte Boa – Inundações
- Guajará – Inundações
- Humaitá – Inundações
- Ipixuna – Inundações
- Itamarati – Inundações
- Japurá – Inundações
- Juruá – Inundações
- Jutaí – Inundações
- Manacapuru – Inundações
- Manaquiri – Inundações
- Manicoré – Inundações
- Maraã – Inundações
- Novo Aripuanã – Inundações
- Santo Antônio do Içá – Inundações
- São Paulo de Olivença – Inundações
- Tefé -Inundações
- Tonantins – Inundações
- Urucurituba – Inundações
Para acessar os recursos, os municípios precisam enviar um plano de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, o valor é oficializado em nova portaria publicada no DOU.
Antônio Lima/ Governo do Amazonas
Fonte: G1AM
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