Foto: Reprodução / YouTube / TV Senado
De autoria do deputado Rafael Pezenti (MDB-SC) e relatado por Capitão Alberto Neto (PL-AM), o projeto visa refletir a proporcionalidade demográfica atual. Além do Amazonas, estados como Ceará, Minas Gerais e Pará também serão beneficiados, enquanto Rio de Janeiro, Santa Catarina e Bahia perderão vagas.
A presidente da CCJC, deputada Caroline de Toni (PL-SC), afirmou estar otimista com a aprovação. Ela reforçou que a medida busca equilibrar a representação populacional na Câmara.
Para especialistas, o aumento pode ampliar o protagonismo do estado na Câmara, permitindo mais emendas orçamentárias e iniciativas legislativas voltadas à região.
Em agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que até junho de 2025 a Câmara deve revisar a redistribuição proporcional das vagas. Caso a Casa não cumpra o prazo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará a redistribuição até outubro do mesmo ano, com efeito para a legislatura de 2027.
- Estados que ganham vagas:
Amazonas: +2
Pará: +4
Ceará: +1
Minas Gerais: +1
Goiás: +1
Mato Grosso: +1 - Estados que perdem vagas:
Rio de Janeiro: -4
Santa Catarina: -4
Bahia: -2
Paraíba: -2
Rio Grande do Sul: -2
Pernambuco: -1
Piauí: -2
Alagoas: -1
(*) Com informações do Canal 92
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