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Manaus, AM – Após uma grande pressão popular nas redes sociais, mais três deputados federais do Amazonas, Amom Mandel (Cidadania), Fausto Júnior (União Brasil) e Sidney Leite (PSD), assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho 6×1 no Brasil. Nesta quarta-feira (13), a PEC atingiu as 171 assinaturas necessárias para tramitar na Câmara dos Deputados, onde será discutida e analisada em comissões.
O primeiro deputado a assinar a proposta foi Saullo Viana (União Brasil), que justificou seu apoio destacando o impacto negativo que a jornada 6×1 exerce sobre a saúde e o convívio familiar dos trabalhadores.
Sidney Leite, ao endossar o projeto, ressaltou a importância de um debate que leve em conta o cenário econômico nacional, com quase 40 milhões de pessoas na informalidade. “É essencial que o Congresso enfrente a reforma administrativa com coragem, abordando não apenas pequenos serviços, mas também os altos salários em todos os poderes”, afirmou.
Amom Mandel, que inicialmente questionava a medida, também aderiu à proposta nesta terça-feira (12). Ele afirmou que pretende melhorar pontos específicos do texto nas comissões e destacou: “A PEC foi assinada com ressalvas, e vamos trabalhar para aprimorar as falhas apontadas.”
Fausto Júnior, que também formalizou o apoio, reforçou que a medida precisa ser analisada com cautela, considerando os riscos econômicos e sociais. “Precisamos garantir que a PEC seja viável e que não comprometa o crescimento econômico ou a manutenção dos empregos”, disse o deputado.
Por outro lado, parlamentares da bancada amazonense como Adail Filho (Republicanos), Átila Lins (PSD), Alberto Neto (PL) e Silas Câmara (Republicanos) ainda não se pronunciaram sobre o tema.
Mobilização nacional
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) anunciou nesta quarta-feira (13) que a PEC alcançou a quantidade mínima de assinaturas para tramitar. Ela celebrou a conquista, destacando que a pressão popular foi fundamental.
“Graças à mobilização da sociedade em todo o Brasil, ultrapassamos as 171 assinaturas necessárias para protocolar a PEC e já nos aproximamos de 200 signatários e coautores”, disse em uma publicação no X
A proposta sugere uma jornada de trabalho de até 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias por semana, eliminando a escala 6×1. Apresentada em 1º de maio, a PEC teve inspiração no movimento VAT, que promove uma petição com mais de 2,3 milhões de assinaturas em apoio ao fim dessa jornada. Erika Hilton argumentou que a escala 6×1 “priva o trabalhador do direito de passar tempo com a família, cuidar de si, se qualificar para novos empregos e até de lazer”.
Atualmente, a Constituição e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) limitam a jornada a oito horas diárias e 44 horas semanais, permitindo flexibilizações apenas por acordo coletivo.
Fonte: Canal92
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