São Paulo, SP – A Justiça de São Paulo tomou uma decisão significativa no caso envolvendo a cantora Lexa e o rapper MC Guimê. A artista teve seu pedido de não responsabilização pelas dívidas de MC Guimê negado pela justiça, com base na alegação de divórcio entre eles.
O caso, que permaneceu em sigilo durante boa parte do processo, envolveu um bloqueio nos lucros, direitos de imagem, músicas e visualizações nas plataformas digitais, chegando a um montante de R$ 416,8 mil, referentes às dívidas do rapper.
Lexa, que era casada com MC Guimê na época da ação inicial, também foi afetada pela penhora, seguindo uma determinação judicial. No entanto, a cantora contestou a legalidade do bloqueio em seu nome, alegando que MC Guimê havia se tornado seu ex-marido.
Em junho deste ano, Lexa apresentou uma nova petição ao tribunal, alegando que havia se divorciado de MC Guimê em janeiro do mesmo ano e reiterando que a penhora em seu nome não deveria ser mantida. Curiosamente, na mesma época, o casal confirmou publicamente que havia reatado o relacionamento.
Em uma sentença emitida em agosto, o juiz Bruno Straforini, da 1ª Vara Cível de Barueri, rejeitou os embargos da cantora, argumentando que a partilha de bens após o divórcio não havia sido realizada. De acordo com a decisão judicial, o patrimônio de Lexa deverá responder pelas dívidas de seu ex-cônjuge. O juiz destacou que, sem a partilha de bens, cada um dos cônjuges ainda mantinha responsabilidade perante os credores do outro.
Até o momento, a assessoria de imprensa de Lexa não se pronunciou sobre a decisão, enquanto a equipe de MC Guimê optou por não fazer nenhum comentário.
(*) Com informações do UOL