STJ
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Justiça
/ 17/08/2024Dano moral por cestas de serviços bancários pode se arrastar por anos com recurso de bancos ao STJ e ao STF
O advogado entende que é recomendável que as partes reflitam cuidadosamente sobre a viabilidade e os possíveis resultados de recorrer ao...
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Justiça
/ 20/03/2024Decisão do STJ confirma que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil
Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo
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Brasil
/ 05/09/2023Julgamento sobre incêndio na Boate Kiss é retomado nesta terça-feira
A Sexta Turma do STJ analisa recurso do Ministério Público do RS contra a decisão que anulou o resultado do júri...
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Amazonas
/ 11/07/2023Justiça do AM deve enviar processos contra prefeito de Borba para instância federal
A decisão cumpre uma ordem do STJ, que estipulou o prazo de 24 horas para o envio dos autos
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Brasil
/ 16/06/2023Recurso de Robinho voltará a ser julgado em agosto pelo STJ
Defesa pede tradução completa do processo que o condenou na Itália
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Política
/ 03/06/2023Simão Peixoto tem pedido de habeas corpus negado pelo STJ
Os advogados, também, alegaram ausência de justa causa para o afastamento da função pública de prefeito de Borba
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Esportes
/ 09/05/2023Pedido de amigo de Robinho para tradução de processo é negado pelo STJ
Na decisão, o ministro entendeu que a cópia da íntegra do processo não é necessária para que o STJ possa analisar...
