PL das fake news
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Brasil
/ 13/05/2023Moraes abre inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram
Pela decisão de Moraes, a Polícia Federal (PF) terá prazo de 60 dias para realizar as investigações.
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Brasil
/ 10/05/2023MPF cobra Telegram sobre disparo de mensagem contra PL das Fake News
Na mensagem disparada, o Telegram Brasil alega que o projeto de lei representa "um ataque à democracia"
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Notícias
/ 05/05/2023Especialistas querem órgão autônomo de fiscalização caso rejeição do PL das Fake News
O projeto chegou a contar, em suas primeiras versões, com trecho prevendo a criação de autarquia especial destinada à fiscalização do...
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Política
/ 03/05/2023Após polêmicas, votação do PL das fake news é adiada na Câmara
A principal dificuldade de consenso está na definição sobre a quem caberá fiscalizar o cumprimento e as sanções impostas pela lei
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Brasil
/ 02/05/2023STF determina retirada de anúncio sobre PL das Fake News
Alexandre de Moraes determinou que anúncio online seja retirado e dá cinco dias para empresas prestarem depoimentos
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Política
/ 02/05/2023Maioria da bancada do AM na Câmara não apoia PL das Fake News
O cenário na bancada federal do AM mudou, mesmo com grande maioria dos deputados votando a favor no requerimento de urgência...
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Política
/ 02/05/2023Ministro da Justiça pede apuração sobre campanha do Google contra PL das Fake News
Flávio Dino disse que vai acionar a Secretaria Nacional do Consumidor
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Política
/ 27/04/2023Saiba como votaram os deputados do AM pela urgência da PL das fake news
O requerimento de urgência foi aprovado na Casa por 238 votos contra 192
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Política
/ 25/04/2023Com urgência, PL das fake news pode entrar em votação na Câmara nesta semana
Mesmo com a possibilidade da votação da urgência e do mérito nesta semana, o texto não é unanimidade na Câmara
