“Vários empresários me procuraram para relatar fraudes nas licitações”, declarou Coronel Rosses
O vereador Coronel Rosses (PL) levou à tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta terça-feira (25), um dossiê que, segundo ele, reúne provas de “falcatruas” e irregularidades em licitações realizadas pela Prefeitura de Manaus. Em discurso, o parlamentar afirmou que a gestão do prefeito David Almeida (Avante) transformou o pregão eletrônico — ferramenta criada para ampliar a transparência — em um “portal de fraudes”.
Rosses exibiu um “calhamaço de documentos” que, de acordo com ele, foi reunido ao longo de mais de um mês de investigação realizada por sua equipe, após ser procurado por empresários que alegam manipulação e falta de transparência em pregões do município.
“Vários empresários me procuraram para relatar fraudes nas licitações. Avaliamos tudo. Essa gestão foi a que mais contratou através de dispensa de licitação. Tudo é urgente na gestão do Davi Almeida”, declarou.
“Portal de fraudes”
Durante o discurso, Rosses afirmou que a Prefeitura tem recorrido a práticas que driblam a publicidade obrigatória do pregão eletrônico, incluindo o envio de documentos por e-mail — ação que, segundo ele, fere o princípio da transparência.
“O pregão eletrônico virou um portal de fraudes. A Prefeitura não abastece o portal com os documentos das empresas. Alega que o sistema não funciona e obriga o envio por e-mail, impedindo que os concorrentes tenham acesso aos documentos dos demais participantes”, disse.
O vereador leu trechos de conversas do chat oficial dos pregões, onde empresas contestam decisões do pregoeiro e reclamam de inabilitações consideradas abusivas.
Em uma das mensagens lidas no plenário, um representante de empresa afirma: “Isso é uma vergonha para a administração pública. Só vai ganhar quem eles querem.”
Rosses reforçou que as queixas não são isoladas: “As empresas estão se revoltando. Vários questionamentos são feitos e não há resposta. Quando algum empresário ameaça levar o caso ao Ministério Público, o pregoeiro ameaça encaminhar o licitante à Comissão de Ética para punição. É gravíssimo.”
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Inabilitações suspeitas e “queda de energia”
Segundo o parlamentar, empresas com menor preço estariam sendo eliminadas de forma irregular sob a justificativa de que seus valores seriam “inexequíveis”, sem que tenham sido solicitadas comprovações técnicas.
“Se alguém dá lance de R$ 40 em um item que a Prefeitura orça em R$ 50, é o fornecedor quem deve provar se consegue vender. Isso não é motivo para inabilitação imediata. Mas o pregoeiro descarta na hora. Isso não existe na lei”, disse.
Rosses também apontou supostas manobras durante a condução dos certames.
“Teve até queda de energia em momento decisivo. Uma queda muito suspeita, que durou poucos minutos, mas suficiente para interferir no processo”, declarou.
Contrato de R$ 15 milhões em alimentos
Entre os casos investigados pelo gabinete do vereador está um pregão para aquisição de gêneros alimentícios. Conforme Rosses, a empresa vencedora teria vendido arroz e açúcar por um contrato de R$ 15 milhões, mesmo sem apresentar o menor preço.
“A economicidade seria, no mínimo, a metade do valor contratado. Ganhou quem o prefeito queria”, afirmou.
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Encaminhamento ao Ministério Público
Coronel Rosses afirmou que o material reunido será entregue ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e solicitou que a CMM acompanhe as investigações.
“Isso é muito sério. Demonstra claramente as falcatruas nas licitações da Prefeitura. Já deixei parte da investigação pronta para encaminhamento ao Ministério Público”, concluiu.
(*) Com informações do D24AM
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