O deputado federal Saullo Vianna (União-AM) disse que, mantido o acordo de líderes dos partidos da Câmara, os parlamentares deverão aprovar, nesta terça-feira, o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao PLP 68, que regulamenta a Reforma Tributária, com praticamente todos os pontos que devolviam a competitividade da Zona Franca de Manaus.
“Nós, da bancada, nos articulamos com os nosss partidos. Eu, particularmente, tive o apoio do líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento, à nossa Zona Franca de Manaus. Iniciamos a discussão nesta segunda-feira. E se acordo de votar o PLP sem destaques for assegurado, nós teremos a vitória que tanto precisamos para a Amazonas”, disse.
A única alteração proposta pelo relator da matéria na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que atinge a ZFM, foi a reinclusão das bebidas açucaradas, como refrigerantes, sucos e energéticos, na lista do Imposto Seletivo, bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, que pagarão tributo acima da alíquota padrão.
O relator também retirou a possibilidade de redução do Seletivo para empresas que realizassem ações de mitigação de danos ambientais ou à saúde humana.
Vianna acredita que a votação do Projeto de Lei Complementar 68/2024, um dos que regulamentam a Reforma Tributária, será rápida e favorável ao Amazonas.
Sobre a possibilidade de reverter a decisão de Lopes quanto às bedidas açucaradas, Saullo Vianna afirmou que uma alteração de última hora não está totalmente descartada, no entanto, o parlamentar amazonense reforçou que acha pouco provável que este ponto mude após o acordo de líderes.
“Existe uma diferença entre as bebidas açucaradas e os concentrados. Mais importante para o Amazonas são os concentrados de refrigerante, que mantém a maioria das vantagens comparativas do nosso polo industrial”, afirmou Vianna.
“Nós, da bancada do Amazonas na Câmara, nos articulamos com os nossos partidos e, mantido o acordo de líderes, teremos, amanhã, a vitória de que o Amazonas tanto precisa na Reforma Tributária!
As discussões sobre o PLP 68, que regulamenta a Reforma, iniciaram na noite de hoje, 16, mas a votação ficou para esta terça-feira.
A previsão é de que o relatório do senador @eduardobraga_am seja aprovado praticamente como veio do Senado, restituindo a competividade da ZFM”.
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