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Brasília, DF – Em um pronunciamento realizado nesta segunda-feira, 27 de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou as nomeações cruciais para o governo. Flávio Dino, atual ministro da Justiça, foi indicado para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto o procurador Paulo Gustavo Gonet Branco foi escolhido para liderar a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Desde o mês de setembro, os nomes de Dino e Gonet já eram mencionados como “candidatos” para as vagas, e nos últimos dias, consolidaram-se como favoritos. As indicações seguirão para o Senado, onde passarão por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A aprovação final requer um mínimo de 41 votos “sim” no plenário do Senado.
Caso as indicações sejam aprovadas, a data das posses será determinada pelo STF e pela PGR. O governo Lula busca assegurar a aprovação antes do recesso legislativo, que tem início em menos de um mês. Caso isso não ocorra, a aprovação e posse das autoridades estão programadas para fevereiro ou março de 2024.
Fontes próximas a Lula indicam que Flávio Dino poderá continuar atuando no Ministério da Justiça durante a avaliação do Senado. O blog da Andréia Sadi divulgou que a atual ministra do Planejamento, Simone Tebet, é uma possível escolha para assumir o Ministério da Justiça, caso Dino ocupe a vaga no STF.
A cadeira no STF, que pode ser ocupada por Flávio Dino, está vaga desde a aposentadoria da ministra Rosa Weber em setembro. Dino, se aprovado, herdará 345 processos do gabinete da ministra. A escolha de Dino tem gerado discussões, visto que alguns movimentos defendiam a indicação de uma mulher ou pessoa negra. Nas eleições de 2022, Dino se autodeclarou pardo à Justiça Eleitoral. Atualmente, apenas uma mulher integra os 10 ministros em atividade no STF: a ministra Cármen Lúcia.
No que diz respeito à PGR, o cargo está vago desde 27 de setembro, com o término do segundo mandato de Augusto Aras, indicado e reconduzido por Jair Bolsonaro. Durante esse período, a PGR foi liderada interinamente por Elizeta Ramos, que permanecerá no cargo até a conclusão dos trâmites da indicação de Paulo Gonet.
(*) Com informações do g1
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