Foto: Reprodução / Agência Brasil
Brasília, DF – Em uma nova iniciativa, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, revelou, hoje, a decisão de dobrar a porcentagem destinada ao combate da violência contra a mulher no Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A medida foi anunciada durante o programa “Bom Dia, Ministro” da EBC, nesta quarta-feira (26).
A partir do próximo ano, será obrigatório que 10% do FNSP sejam aplicados em programas de enfrentamento da violência contra a mulher. Até então, a legislação brasileira previa apenas 5% de destinação do fundo para esse propósito, desde março de 2022.
O FNSP, composto por recursos provenientes de loterias, é um fundo bilionário destinado a apoiar projetos de segurança pública nos estados e em cidades que possuem guardas municipais. Estima-se que o fundo atinja a marca de R$ 2 bilhões somente neste ano.
Essa medida surge após uma constatação preocupante. Durante a gestão anterior, o então ministro da Justiça e Segurança, Anderson Torres, prometeu cumprir a cota de 5% em 2022. No entanto, um estudo realizado pelo Instituto Sou da Paz e divulgado pelo Metrópoles em maio, revelou que apenas 0,2% do FNSP foi efetivamente utilizado para combater a violência contra a mulher.
(*) Com informações do Metrópoles
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