Manaus, AM – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, por meio da 4ª Comissão de Educação, o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 113/2025, de autoria do vereador Paulo Tyrone (PMB). A proposta cria o Programa Municipal de Educação para o Consumo, que levará conteúdos de educação financeira, consumo consciente e prevenção a fraudes para as escolas da rede pública.
O objetivo do programa é preparar crianças e adolescentes para lidar com responsabilidades financeiras desde a educação básica, formando cidadãos mais conscientes em suas decisões de consumo.
“O projeto oferece ferramentas práticas para que os jovens compreendam o valor do dinheiro, façam escolhas financeiras seguras, evitem dívidas desnecessárias e saibam identificar práticas abusivas”, explicou Paulo Tyrone, autor da proposta.
Conteúdo abrangente e linguagem acessível
De acordo com o texto aprovado, as escolas deverão incluir em suas atividades temas como:
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Preços, formas de pagamento e planejamento de gastos;
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Orçamento pessoal e familiar;
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Consumo sustentável e crítico;
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Identificação de golpes digitais e publicidade enganosa.
A proposta também prevê a utilização de materiais didáticos de fácil compreensão, aplicativos, mídias digitais e jogos educativos para facilitar o aprendizado.
Parcerias e capacitação
O programa incentivará a realização de atividades extras, como oficinas, palestras e a participação de especialistas em economia, direito do consumidor e educação financeira. Haverá ainda estímulo a parcerias com instituições como Procon, Ministério Público, Defensoria Pública, entidades financeiras e universidades.
A medida visa também capacitar professores e desenvolver ações educativas contínuas, integrando a comunidade escolar e as famílias no processo.
“Toda a sociedade ganha quando formamos jovens capazes de administrar seus recursos, reconhecer riscos e agir de forma responsável. Isso impacta a vida deles, de suas famílias e de toda a comunidade”, reforçou Tyrone.
O projeto segue agora para votação em plenário. Se aprovado, será encaminhado para sanção do prefeito David Almeida e, posteriormente, implementado na rede municipal de ensino.
Com informações da Câmara Municipal de Manaus.
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