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Brasília, DF – Em um cenário político marcado por tensões e divergências, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está liderando esforços para garantir a unidade de votos dos deputados de seu partido contra o projeto de reforma tributária que está em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta, que busca simplificar o sistema tributário brasileiro e conta com o apoio do governo de Lula (PT), tem enfrentado resistência de Bolsonaro e seus aliados.
Em um comunicado divulgado hoje, Bolsonaro descreveu a reforma como “um verdadeiro soco no estômago dos mais pobres”, expressando sua preocupação com os possíveis impactos negativos sobre a população de baixa renda. Segundo ele, a proposta do PT aumentaria de forma desproporcional os impostos sobre itens essenciais da cesta básica, como arroz, açúcar, óleo, batata, feijão e farinha. Além disso, Bolsonaro criticou a ideia de impor taxas seletivas sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, refrigerantes e bebidas alcoólicas.
“A PEC retira ainda a capacidade de investimento dos estados e subtrai recursos dos municípios. Concentra na União tais recursos onde sua liberação se sujeitaria a um Conselho composto de ‘companheiros’”, afirmou Bolsonaro no comunicado.
Ao encerrar o documento, o ex-presidente enfatizou que o presidente do PL e seu líder na Câmara dos Deputados instruirão seus 99 parlamentares a rejeitar integralmente a PEC da Reforma Tributária.
Reforma Tributária do PT: um soco no estômago dos + pobres.
Em nossa gestão diminuímos em 1/3 o IPI de + de 4.000 produtos, zeramos impostos federais dos combustíveis e, via CAMEX, pneus de caminhões, remédios contra câncer, HIV, peças de tratores, games, itens hospitalares, etc
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 4, 2023
As críticas à taxação da cesta básica já haviam sido levantadas pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) na semana passada. A entidade estimou que a carga tributária sobre esses produtos aumentaria em até 60% com a reforma. No entanto, o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, contestou essas informações, afirmando que as projeções da Abras estão superestimadas.
Enquanto a reforma tributária é discutida em Brasília, governadores de oito estados e prefeitos de quatro capitais se reuniram hoje para buscar alterações no parecer do projeto. A matéria está na pauta de deliberações da Câmara dos Deputados desde o início da semana, e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), espera que seja votada até sexta-feira.
Lira tem como objetivo finalizar a apreciação da reforma antes do início do recesso legislativo, previsto para 18 de julho. No entanto, apesar das intensas discussões entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Arthur Lira, governadores e prefeitos, o parecer elaborado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ainda não alcançou consenso.
Esta noite, os governadores Cláudio Castro (RJ), Eduardo Leite (RS), Eduardo Riedel (MS), Jorginho Mello (SC), Ratinho Júnior (PR), Renato Casagrande (ES), Romeu Zema (MG) e Tarcísio Freitas (SP) se reunirão, em Brasília, para debater a reforma tributária em um evento promovido conjuntamente.
(*) Com informações do Metrópoles
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