Homem é preso por abusar da filha no AM; mãe sabia dos crimes, afirma polícia — Foto: Divulgação/PC-AM
Manaus, AM – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) denunciou um casal por crimes de estupro de vulnerável contra a própria filha, de 5 anos de idade. A denúncia, apresentada na última terça-feira (18), revela um caso de extrema crueldade, envolvendo abusos, filmagem e a comercialização da violência sexual infantil.
De acordo com a 101ª Promotoria de Justiça de Manaus, responsável pelo caso, o pai, de 26 anos, é acusado de cometer os estupros, registrar os ataques em vídeo e compartilhar o material pornográfico em redes sociais. A mãe da criança, de 24 anos, foi denunciada na modalidade de estupro de vulnerável omissivo, por ter conhecimento dos abusos e falhar no dever constitucional de proteger a filha.
Segundo o promotor de Justiça André Alecrim, as investigações apuraram que a mulher não apenas se omitiu, mas também sentia prazer com a situação, acompanhando as agressões sem tomar qualquer atitude para impedi-las. A participação dela, portanto, foi considerada tanto omissiva quanto com conotação sexual perante os crimes cometidos pelo marido.
“Ficou configurado o crime de estupro de vulnerável, já que a vítima tem 5 anos e se encontra em situação de vulnerabilidade absoluta. Há agravante por o abuso ter sido cometido pelo pai”, afirmou o promotor em sua denúncia.
Além do crime de estupro de vulnerável, o homem também foi denunciado pelos crimes de armazenamento e divulgação de material de pornografia infantil e por induzir a criança à prática de atos libidinosos.
O MPAM pede à Justiça que os crimes sejam punidos em concurso material (quando as condutas são distintas e independentes), o que pode resultar em penas mais severas. A denúncia também inclui um pedido para que os pais sejam obrigados a indenizar a filha pelos danos sofridos.
Agora, a Justiça do Amazonas analisará a denúncia e decidirá se aceita ou não as acusações, dando início à fase processual contra os dois acusados. O caso choca pela violência e pela quebra dupla de confiança, tendo como vítima uma criança que deveria ser protegida justamente por aqueles que eram sua maior referência de segurança.
