Flávio Dino Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil / Flávio Dino Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil / Foto: Reprodução: Rádio e TV Justiça
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu nesta quinta-feira (27) em defesa do ministro Alexandre de Moraes depois de a Comissão Judiciária da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos (EUA) ter aprovado, no dia anterior, um projeto de lei para proibir a entrada de Moraes no país norte-americano.
Comissão dos EUA aprova proposta mirando Moraes e a União Europeia
Em seu perfil no aplicativo Instagram, Dino brincou ter certeza de que Moraes seguirá viajando pelo Brasil e sugeriu que o colega tire férias em “Carolina, no Maranhão”, numa referência aos estados da Carolina do Norte e do Sul, que ficam nos EUA.
Dino publicou uma imagem dele com Moraes, e na legenda também destacou trecho da Constituição sobre as relações internacionais do Brasil, que regem-se, entre outros princípios, pela autodeterminação dos povos, não-intervenção e igualdade entre os Estados.
“São compromissos indeclináveis, pelos quais cabe a todos os brasileiros zelar, por isso manifesto a minha solidariedade pessoal ao colega ALEXANDRE DE MORAES”, declarou Dino.
Segundo o projeto aprovado na comissão da Câmara dos EUA, Moraes estaria praticando censura, em atitude contrária à primeira emenda da Constituição estado-unidense, que protege a ampla liberdade de expressão.
“Tenho certeza de que ele permanecerá proferindo ótimas palestras em todo o território brasileiro, assim como nos países irmãos. E se quiser passar lindas férias, pode ir para Carolina, no Maranhão. Não vai sentir falta de outros lugares com o mesmo nome”, escreveu em seguida.
Além do avanço do projeto de lei contra Moraes, também na quarta-feira (26) o Departamento de Estado dos Estados Unidos criticou decisões do ministro, emitindo mensagem segundo a qual bloquear contas de redes sociais ou impor multas a empresas nos EUA seria “incompatível com a liberdade de expressão”.
A crítica não cita Moraes diretamente, mas foi do gabinete do ministro que nos últimos anos partiram diversas decisões tendo como alvo redes sociais estado-unidenses que atuam no Brasil. Uma das mais recentes determinou o bloqueio, por não ter representante legal no país, da Rumble, rede social do conglomerado de comunicação do presidente dos EUA, Donald Trump.
Moraes manda suspender Rumble no Brasil
Em outra decisão, Moraes cobrou uma multa de R$ 8,1 milhões a ser paga pela rede social X, antigo Twitter, que pertence ao empresário Elon Musk, um aberto crítico do ministro e membro da cúpula do governo Trump.
Defesa do X diz ao Supremo que vai pagar multa de R$ 8,1 milhões
Em meio ao embate, Moraes desativou sua conta no X.
Moraes desativa conta pessoal no X um dia após cobrar multa da rede
Em frente paralela, a Trump Media e a Rumble ingressaram com uma representação contra Moraes em um tribunal da Flórida, acusando-o de “censurar” e bloquear contas na plataforma. A juíza responsável, contudo, deu decisão favorável ao ministro, afirmando não haver provas de que as decisões dele tenham efeito em território norte-americano.
(*) Com informações da Agência Brasil
Leia mais: Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas
