Habeas corpus foi concedido por desembargadora do TRF1
Ex-presidente foi condenado a mais de 27 de prisão pela trama golpista
Atualmente na AGU, Jorge Messias precisa ter nome aprovado pelo Senado
Decisão judicial reconhece direito da Infraero à posse integral do aeroporto e impõe multa diária de R$ 10 mil em caso...
Decisão do Tribunal de Contas atende a representação do MPC e cita irregularidades de ex-gestores. Prefeitura tem 60 dias para apresentar...
Tribunal de Justiça do Estado entendeu que magistrado descumpriu princípios de independência, exatidão e respeito à lei, violando deveres funcionais e...
Ministro deixou a presidência da corte no mês passado
Tribunal acata representação da Defensoria Pública, aplica multa e exige novo plano com estudos técnicos e participação social; obra contratada por...
Cumprimento das penas não é imediato porque réus ainda podem recorrer
A partir de terça o colegiado começa a votação sobre trama golpista
