
Denise Coêlho
Advogada inscrita na OAB/AM sob o nº 10.520, com destacada atuação nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral, Processo Legislativo, Previdenciário, Trabalhista e Cível.
-
23/08/2025
Advocacia Amazonense
O presente texto tem por escopo abordar a significância do Mês da Advocacia, período propício à reflexão sobre o papel institucional...
-
26/07/2025
Ressarcimento dos Descontos Indevidos: INSS Inicia Devolução a Aposentados e Pensionistas
O procedimento de devolução configura uma medida administrativa célere adotada diante das irregularidades constatadas, permitindo a reparação de danos de forma...
-
11/07/2025
A Tarifa de 50?% dos EUA e Seus Reflexos no Brasil: Análise Jurídica sobre os Impactos na Zona Franca de Manaus
Ao Brasil, impõe-se a adoção de estratégias articuladas, jurídicas e diplomáticas, aptas a proteger seus interesses econômicos e assegurar a integridade...