Foto: Reprodução / Agência Brasil
Brasília, DF – O governo liderado pelo presidente Lula está empenhado em combater as irregularidades presentes no cadastro do Bolsa Família. Desde abril deste ano, uma série de medidas foram tomadas visando a identificação e eliminação de possíveis fraudes no programa social. Até o mês de julho, cerca de 934 mil beneficiários que alegavam viver sozinhos foram desvinculados do benefício, devido a suspeitas de manipulação dos dados.
O grupo em questão havia aumentado de forma abrupta durante a gestão de Jair Bolsonaro, passando de 15% para 27% das famílias atendidas pelo programa, durante a vigência do Auxílio Brasil. Esse crescimento suspeito gerou preocupações sobre a veracidade dos dados e a possibilidade de práticas fraudulentas.
As ações do governo para lidar com a situação foram graduais. Inicialmente, em abril, mais de um milhão de beneficiários que afirmavam viver sozinhos tiveram seus benefícios temporariamente bloqueados. Paralelamente, foi solicitado que fornecessem informações adicionais para comprovar suas situações. Posteriormente, nos meses seguintes, aqueles que não conseguiram cumprir os requisitos tiveram seus benefícios permanentemente cortados, sendo que muitos nem sequer responderam às solicitações de esclarecimento.
Os cortes efetuados são uma etapa de um processo mais amplo de revisão e purificação do cadastro do Bolsa Família. Espera-se que novos cortes ocorram já neste mês de agosto, como parte de uma estratégia do governo de assegurar que o programa alcance aqueles que realmente necessitam do auxílio.
Uma análise do perfil dos beneficiários ao longo do tempo revela uma distorção significativa. Sob a gestão de Bolsonaro, os beneficiários que alegavam viver sozinhos aumentaram de 2,2 milhões para 5,9 milhões, alterando a proporção de famílias com duas ou mais pessoas no programa. No início do Auxílio Brasil, essas famílias representavam 85% dos beneficiários, mas ao término do governo anterior, esse número havia diminuído para 73%.
No entanto, não houve uma mudança substancial no panorama das famílias brasileiras. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, aproximadamente 16% das residências eram habitadas por uma única pessoa, um número semelhante ao período anterior ao Auxílio Brasil.
A causa desse aumento suspeito de famílias de uma pessoa coincidiu com a implementação de pagamentos mínimos no valor de R$ 400 e R$ 600. Os maiores aumentos foram registrados em dezembro de 2021, quando o governo iniciou os pagamentos no valor mínimo de R$ 400, e em julho de 2022, após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elevou o valor mínimo para R$ 600. Tais flutuações foram evidenciadas nas folhas de pagamento subsequente.
Para especialistas, o valor fixo estabelecido pelo Auxílio Brasil incentivou atividades fraudulentas. Enquanto o Bolsa Família concedia benefícios proporcionais ao tamanho da família, o Auxílio Brasil introduziu um valor uniforme. Isso levou muitos indivíduos que já recebiam o benefício em família a realizar novos cadastros, alegando viver sozinhos, para obter benefícios adicionais. Auditorias realizadas após as eleições de 2022 confirmaram essas práticas questionáveis.
Para enfrentar esse cenário, o governo Lula implementou mudanças nas regras de cadastro. A partir de março, foi iniciada uma revisão rigorosa dos cadastros unipessoais. Em abril, mais de um milhão de benefícios foram temporariamente bloqueados, enquanto em junho, regras mais estritas para esses cadastros foram estabelecidas, entrando em vigor em julho.
Uma das novas diretrizes exige que os municípios investiguem se a pessoa que alega viver sozinha já fazia parte de uma família beneficiada. As buscas devem ser conduzidas no sistema de cadastro do Bolsa Família, bem como em outras bases de dados municipais. A verificação se tornou crucial para evitar fraudes, já que muitos indivíduos continuam se cadastrando como famílias unipessoais, mesmo vivendo com outros familiares, prejudicando a distribuição justa dos benefícios.
Para aqueles que tiverem suas informações questionadas, as medidas incluem visitas domiciliares e a assinatura de um termo de responsabilidade. Fornecer informações falsas resultará no corte do benefício e na necessidade de devolver os valores indevidamente recebidos. As penalidades podem ir além, com a possibilidade de investigações realizadas por órgãos de controle e fiscalização.
O Ministério do Desenvolvimento Social afirmou que, em agosto, novos cortes de benefícios unipessoais estão previstos. O governo continua aperfeiçoando a verificação dos cadastros unipessoais, em busca de assegurar que o Bolsa Família alcance aqueles que realmente necessitam do auxílio, ao mesmo tempo em que combate ativamente práticas fraudulentas que prejudicam o sistema de assistência social do país.
(*) Com informações do UOL
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