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Brasília, DF – Na sequência dos problemas enfrentados na venda de ingressos para o tão aguardado show da cantora americana Taylor Swift no Brasil, dois deputados federais apresentaram projetos de lei, na última sexta-feira (16), com o intuito de combater a ação dos cambistas em eventos no país.
A primeira iniciativa partiu da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), que busca configurar a prática de revender ingressos por um valor superior ao estipulado pelos organizadores como “crime contra a economia popular”. Conforme a proposta da parlamentar paulista, os cambistas poderiam enfrentar penas de 1 a 4 anos de detenção, além de uma multa no valor equivalente a cem vezes o preço dos ingressos anunciados.
“O mais recente é o caso da venda de ingressos para shows de uma cantora internacional. Para realizar a compra dos ingressos, os consumidores poderiam se dirigir aos pontos físicos de venda, ou através do site da organizadora, no entanto, os fãs alegam que revendedores não autorizados efetuaram a compra de uma grande quantidade de ingressos, impossibilitando a venda para os demais consumidores. Ainda há relatos que estes ingressos estariam sendo revendidos em sites não oficiais por valores muito acima do praticado anteriormente”, diz a deputada.
Por sua vez, o deputado Pedro Aihara (Patriota-MG) também propõe a criminalização da venda de ingressos por um valor acima do original, além de sugerir a criação do crime de “cambismo digital”.
As penas propostas por Aihara são menos rigorosas: detenção de 6 meses a 2 anos e multa equivalente a 10 vezes o valor do ingresso. Já para o cambismo digital, a pena sugerida seria de 1 a 3 anos de detenção, acompanhada da mesma multa aplicada ao cambismo analógico.
Essas medidas legislativas visam proteger os consumidores e coibir a ação prejudicial dos cambistas, garantindo que os ingressos sejam disponibilizados de forma justa e acessível a todos os interessados. Os projetos de lei agora seguem para análise e deliberação no Congresso Nacional, onde serão debatidos e poderão passar por ajustes antes de serem votados.
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