Manaus, AM – O prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa (UB), foi indiciado pelo Ministério Público Federal (MPF) indiciou o prefeito Anderson Souza (UB) por sonegação de contribuição previdenciária. Além dele, ex-chefes municipais da cidade, André Borges dos Santos e Fulvio da Silva Pinto, também foram denunciados por crimes contra a ordem tributária.
De acordo com as investigações, os chefes municipais são apontados como responsáveis por omitir e cortar contribuições sociais previdenciárias. “No período compreendido entre 01/2008 e 05/2008, Anderson de Souza, valendo-se do cargo de prefeito do município de Rio Preto da Eva/AM, consciente e voluntariamente, ciente da ilicitude”, diz trecho do documento.
Segundo o MPF, a Receita Federal realizou uma ação fiscal em Rio Preto da Eva para fiscalizar as contribuições sociais previdenciárias do período de janeiro de 2008 a janeiro de 2009. A análise foi para apurar as remunerações de segurados empregados e contribuintes individuais, tendo utilizado na apuração as informações das despesas liquidadas no ano de 2008 disponibilizadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas tendo em vista que o município não encaminhou as documentações solicitadas por intimação da Receita Federal.
Com isso, o procurador José Gladston Viana Correia pediu a condenação dos três prefeitos pelos crimes. A condenação prevê pena de reclusão, de dois a cinco anos por subtrair, ou inutilizar, total ou parcialmente, livro oficial, processo ou documento confiado à custódia de funcionário, em razão de ofício ou de particular em serviço público.
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