Brasília, DF – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que o texto da reforma tributária será colocado em discussão no plenário da Casa nesta semana, com a previsão de votação em breve. Lira fez um apelo para que o projeto não seja transformado em uma disputa partidária entre a base governista e a oposição.
Durante uma entrevista à GloboNews, Lira ressaltou a importância de arredondar alguns pontos do texto, em especial a questão do Conselho Federativo. Ele enfatizou que o conselho precisa ser o mais técnico possível, com menor possibilidade de interferência e maior autonomia. O objetivo é que o órgão seja responsável pela arrecadação e distribuição imediata de todos os tributos unificados, como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que irá substituir o ICMS estadual e o ISS municipal.
No entanto, a aprovação da reforma tributária enfrenta desafios significativos. Governadores, prefeitos e setores da economia têm resistido ao texto proposto, gerando incertezas quanto à sua aprovação. O partido com a maior bancada na Câmara, o PL, composto por 99 deputados, já anunciou que votará em bloco contra a proposta, que requer dois terços dos votos para ser aprovada.
Diante desse cenário, Lira afirmou que buscará sempre alternativas para construir um consenso entre a maioria dos parlamentares. Ele reconhece a complexidade do tema, que envolve diversos interesses e exigirá esforços para se chegar a um texto neutro, que não aumente a carga tributária.
A articulação política do governo no Congresso Nacional tem sido um desafio, especialmente na Câmara dos Deputados. Partidos de centro e o Centrão têm expressado insatisfação com o atraso na distribuição de emendas e nomeações para cargos no governo. Além disso, os deputados têm criticado a falta de decisões firmes por parte do Executivo, o excesso de reuniões e a dificuldade em conquistar o apoio necessário.
No entanto, Lira defende que a reforma tributária não deve ser politizada, mas sim tratada como uma pauta de extrema importância para o país, que diz respeito a todo o território nacional. O objetivo é buscar um consenso entre os parlamentares, garantindo um texto equilibrado e que não onere ainda mais a carga tributária.
(*) Com informações do Metrópoles