Crise institucional na Câmara de Manaquiri: mais da metade dos vereadores foi cassado
Manaquiri, AM – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) confirmou a cassação dos mandatos de seis vereadores eleitos em Manaquiri nas eleições de 2024, após reconhecer que seus partidos – PSD e PL – registraram candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a cota de gênero de 30% exigida por lei. Com a decisão, mais da metade da Câmara Municipal, composta por 11 parlamentares, será substituída.
Os vereadores cassados são:
-
Bruno da Nonata (PSD)
-
Janderli Carvalho (PSD)
-
Érica Freitas (PSD)
-
João Moura (PL)
-
Gesse Ventura (PL)
-
Valdemar Bandeira (PL), atual presidente da Casa
Segundo o TRE-AM, os parlamentares não apresentaram recursos dentro do prazo, que se encerrou na segunda-feira (2). Eles devem interromper as atividades assim que o Juízo Eleitoral comunicar formalmente a decisão ao presidente da Câmara.
Substituição automática e novo cálculo eleitoral
A vaga dos cassados será preenchida automaticamente pelo Sistema de Totalização de Votos (SISTOT) da Justiça Eleitoral, que fará um recálculo do quociente eleitoral e redistribuirá os votos válidos. Um edital será publicado para informar a data do recálculo, permitindo que partidos, candidatos e a sociedade acompanhem e fiscalizem o processo. Após essa etapa, um novo resultado será gerado e os suplentes eleitos serão diplomados.
Vereadores cassados usam tribuna para se defender
Apesar da decisão, os seis vereadores participaram normalmente da Sessão Solene de Abertura do Ano Legislativo na terça-feira (3). Em discursos na tribuna, marcaram posição com referências religiosas e se declararam “injustiçados”.
“Nós fomos prejudicados por cota de gênero. Não foi por questões de desvio de dinheiro público nem roubo. Foi questão do partido. Então, nós fomos afetados, prejudicados nesse processo”, afirmou o presidente Valdemar Bandeira (PL).
Recursos fora do prazo e silêncio dos partidos
A defesa dos partidos informou à Rede Amazônica que apresentaria recursos até esta quarta-feira (4), dois dias após o prazo final estabelecido pelo TRE-AM. A validade desses recursos, no entanto, é questionável.
Procurados, os representantes locais dos partidos se abstiveram de comentar. Fábio Araújo, presidente do PSD no município e secretário municipal de Cultura, esteve na sessão, mas não se pronunciou. Roberta Aguiar, presidente do PL, também não respondeu.
Impacto e precedente
O caso em Manaquiri é um dos mais expressivos no Amazonas envolvendo fraude à cota de gênero e deve servir de precedente para outras ações similares. A decisão reforça a aplicação da legislação eleitoral que visa garantir a efetiva participação das mulheres na política, indo além do preenchimento formal de candidaturas.
A renovação forçada de mais de 50% da Câmara Municipal promete reconfigurar o cenário político local, com a posse dos novos eleitos prevista para as próximas semanas, após os trâmites legais da Justiça Eleitoral.
Leia mais:
