Create a photo of people working on building motorcycles - Foto: IA Neo
A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1, que concede apenas um dia de descanso a cada seis trabalhados, entraram de vez no radar do Congresso Nacional em 2026. Após a mensagem presidencial enviada na última segunda-feira (2), em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou o tema entre as prioridades do governo, a discussão ganhou novo fôlego.
O senador Paulo Paim (PT-RS), autor da PEC 148/2015 – que prevê o fim da escala 6×1 e a redução gradual da jornada para 36 horas semanais –, avalia que o momento é “muito propício” para a aprovação das mudanças.
“Nós temos a posição do presidente Lula, que é fundamental. Ele se posicionou em 1º de maio [do ano passado] e em outras falas que fez, de que chegou a hora de acabar com a escala 6×1. O próprio empresariado já está meio que assimilando, o setor hoteleiro, o comércio já estão se enquadrando. Não tem mais volta, é só uma questão de tempo”, afirmou Paim em entrevista à Agência Brasil.
Várias propostas em tramitação
O tema é objeto de pelo menos sete propostas no Congresso, com autores de diferentes espectros ideológicos, como os senadores Cleitinho (Republicanos-MG) e Weverton Rocha (PDT-MA), e a deputada Érika Hilton (PSOL-SP).
Enquanto na Câmara uma subcomissão especial aprovou em dezembro a redução gradual para 40 horas, mas rejeitou o fim da escala 6×1, no Senado a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi além: aprovou o fim do 6×1 e a redução para 36 horas semanais. A PEC de Paim está pronta para ser votada em plenário.
Impacto social e na saúde do trabalhador
Paim argumenta que a redução beneficiaria até 38 milhões de trabalhadores no caso da jornada de 36 horas – e 22 milhões na de 40 horas. Ele destaca ainda o impacto positivo na saúde:
“A redução da jornada melhora a saúde mental e física, a satisfação no trabalho, reduz a síndrome do esgotamento”, afirmou, citando que em 2024 houve 472 mil afastamentos por transtornos mentais registrados pelo INSS.
Outro dado apontado pelo senador revela uma desigualdade: trabalhadores com menor escolaridade trabalham, em média, 42 horas semanais, enquanto os com ensino superior trabalham 37 horas.
Resistência empresarial e cenário internacional
O parlamentar reconhece a resistência de setores do empresariado, mas acredita que o debate público está mais favorável.
“Aqui dentro, a resistência natural é do setor econômico, com aquele discurso velho, surrado e desgastado. Quando se fala em aumentar o salário mínimo, dizem que vai quebrar o país; quando falam em redução de jornada, dizem que vai aumentar o desemprego. Mas quanto mais gente trabalhando, mais se fortalece o mercado”, rebateu.
Paim também cita exemplos internacionais: Chile e Equador reduziram a jornada para 40 horas em 2023, e o México aprovou redução gradual das 48 horas semanais. Na União Europeia, a média é de 36 horas.
Unificação de propostas e urgência do governo
O governo articula uma estratégia para unificar as propostas. A ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) já reuniu autores, e o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), confirmou que o governo enviará um projeto de lei com urgência constitucional após o Carnaval para acabar com a escala 6×1.
“Não é porque a minha PEC é a mais antiga que tem que ser a minha. Se o governo quiser fazer uma concertação, pegando todos os projetos, os mais antigos e os mais novos, fazer uma nova redação e apresentar, queremos aprovar”, disse Paim.
Com a promessa de avanço na Câmara, o apoio do Planalto e a pressão da sociedade, a redução da jornada de trabalho deve ser um dos grandes debates trabalhistas de 2026.
Fim da escala 6×1 e redução da jornada entram na pauta prioritária do Congresso em 2026
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