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Manaus, AM – Apenas Saullo Vianna (União Brasil, dos oito deputados federais do Amazonas, assinou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1, onde um funcionário trabalha seis dias seguidos e tem apenas um dia de folga.
Alberto Neto (PL), Amom Mandel (Cidadania), Átila Lins (PSD), Pauderney Avelino (União), que esteve ocupando a vaga de Fausto Junior (União Brasil), Sidney Leite (PSD), Silas Câmara (Republicanos) e Adail Filho (Republicanos) não assinaram a proposta até o momento.
Inclusive, Amom usou as redes sociais para se posicionar contra a PEC. “Sobre a escala 6×1, tendo a achar que isso vai prejudicar nossa economia, mas posso ser convencido do contrário. Mandei nosso pessoal realizar um estudo independente e uma revisão bibliográfica. Quem for civilizado e quiser dialogar e apresentar argumentos, fique à vontade”, escreveu.
O posicionamento contrário à medida fez Amom receber uma enxurrada de críticas dos seguidores nas redes sociais.
A medida, elaborada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) e apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), ainda não foi protocolada e precisa da assinatura de um terço dos parlamentares do Congresso para ser apresentada.
O que diz a PEC?
A PEC propõe reduzir a carga horária semanal de 44 horas para 36 horas, sem alterar a carga máxima diária de oito horas. O objetivo é permitir o modelo de quatro dias de trabalho e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
Requisitos para apresentação
Para ser apresentada, a PEC precisa da assinatura de:
– 171 congressistas na Câmara dos Deputados
– 27 senadores no Senado
Até o momento, a proposta tem 71 assinaturas de deputados.
A proposição brasileira acompanha uma tendência global em prol de jornadas reduzidas. Em estudo realizado no Reino Unido, que adotou o regime de quatro dias de trabalho, 39% dos trabalhadores relataram menos estresse, enquanto 71% apresentaram redução de sintomas de burnout. Empresas também reportaram vantagens, como menor rotatividade de funcionários e pequeno aumento de receita.
Além do Reino Unido, outros países como Portugal, Islândia, Espanha, Alemanha e Bélgica têm experimentado ou aprovado modelos de jornada semanal reduzida, em busca de ganhos na produtividade e na qualidade de vida dos trabalhadores.
Escala de trabalho na Câmara dos Deputados
Na Câmara dos Deputados, a escala é 3×4, com salário de R$ 44 mil. A proposta visa reduzir a carga horária semanal sem diminuição salarial, preservando o poder de compra e a estabilidade econômica dos trabalhadores.
Fonte: Canal92
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