revogação de lei
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Brasil
/ 30/08/2023STF suspende lei que comemora ‘Dia do Patriota’ no dia 8 de janeiro
Para o ministro Luiz Fux, a lei exaltou a atuação de investigados que participaram de atos golpistas
Para o ministro Luiz Fux, a lei exaltou a atuação de investigados que participaram de atos golpistas